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Gastos com PAC sobem, mas faltam recursos

Em meio às notícias de demissões e cortes de investimento nas empresas abarcadas pela crise financeira, o governo anunciou ontem que aumentou o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 504 bilhões para R$ 636,2 bilhões até 2010. Incluindo nessa conta projetos que começarão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva para serem concluídos depois de 2010, a cifra é ainda mais espantosa: R$ 1,111 trilhão, mais do que o dobro da previsão inicial.

Agência Estado |

Porém, a parcela que sairá do orçamento federal é mínima: R$ 73,9 bilhões. Outros R$ 190 bilhões serão investidos pelas empresas privadas. A maior parte, R$ 620 bilhões, ficará por conta das empresas estatais.

Os números foram apresentados ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em audiência na Câmara dos Deputados. Ela informou que o salto no valor do PAC se deveu à inclusão de projetos decididos após o anúncio do programa, em janeiro de 2007.

Entre eles, estão o trem-bala ligando Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro e projetos relacionados à exploração do petróleo no pré-sal, como o teste de longa duração de Tupi e a construção de duas refinarias premium, num total de 16 novos projetos na área de petróleo e gás.

Também foram integrados 98 empreendimentos na área de geração de energia e 48 na de transmissão, além de novos financiamentos habitacionais e da ampliação de programas como o Luz para Todos. Questionada sobre de onde o governo tiraria dinheiro para tudo isso, ela respondeu: "Do mesmo lugar que sempre sai: orçamento fiscal, da União e da seguridade social, empresas estatais, financiamento dos bancos públicos e setor privado." Mas, num momento em que até a maior empresa do País, a Petrobrás, enfrenta dificuldades para obter crédito privado e tem de recorrer aos bancos públicos, a viabilidade de duplicar-se o PAC foi colocada em dúvida pelos deputados.

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), por exemplo, lembrou que a arrecadação tributária tende a cair em 2009, como conseqüência da desaceleração econômica."O governo tem margem de manobra", respondeu Dilma. Ela ressaltou que o setor público vem registrando saldos positivos em suas contas, num nível acima da meta. Além disso, a dívida pública representa hoje apenas 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) - resultado alcançado graças à política conduzida pelo ex-ministro e atual deputado Antonio Palocci, como Dilma fez questão de frisar, diante do próprio. "São números de fazer inveja a Margaret Thatcher", disse ela, referindo-se à ex-primeira-ministra britânica famosa pela austeridade.

É intenção do governo gastar em 2009 parte do excesso de superávit registrado este ano, por meio do Fundo Soberano do Brasil. Além disso, o governo iniciará uma política de contenção dos gastos de custeio, informou Dilma. "Sempre tem como cortar o custeio", afirmou, referindo-se a gastos com xerox, viagens, cafezinho e outras relacionadas ao funcionamento da máquina pública.

O fortalecimento do PAC integra a chamada política fiscal anticíclica que o governo pretende implantar a partir de 2009. Trata-se de um reforço nos gastos públicos na tentativa de impedir uma queda abrupta na atividade econômica.

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