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Gasto com compra de folha de pagamento será intangível de banco

BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma reclassificação contábil para as aquisições de folhas de pagamento feitas pelos bancos. Os gastos com essas folhas passam a compor o ativo permanente como bens intangíveis.

Valor Online |

Ao mesmo tempo, os saldos existentes e eventuais aquisições feitas até 30 de junho de 2009 não terão impacto no limite de imobilização.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Amaro Gomes, trata-se de mais uma das regras de convergência ao padrão internacional de contabilidade e auditoria, que deverá ser adotado em sua plenitude pelas instituições financeiras em 2010.

Na medida de hoje, o CMN criou um quarto subgrupo para registro no ativo permanente, o de bens intangíveis. Trata-se da aquisição de direitos de modo geral, como ágios, marcas e prestação de serviços como quando um banco compra de um governo estadual o direito de movimentar a folha de salários dos servidores, por exemplo.

Gomes disse que já nas demonstrações financeiras deste ano, os bancos deverão retirar as folhas de pagamento das despesas antecipadas e registrar como ativo intangível, pelo valor pago na aquisição e pelo prazo de duração do contrato.

Segundo ele, essa reclassificação não tem impacto tributário e "dará maior transparência a essas operações" na contabilidade dos bancos.

Em segundo lugar, tais operações não entram no limite de imobilização, que não pode passar de 50% do patrimônio de referência de cada banco, até o fim do primeiro semestre de 2009.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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