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Fusão Itaú-Unibanco deve ser julgada rapidamente, diz novo presidente do Cade

BRASÍLIA ¿ O novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Arthur Badin, afirmou nesta quarta-feira que o Conselho tem condições de julgar rapidamente o processo de fusão entre o Itaú e Unibanco, anunciadas no último dia 3 pelos bancos.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

No entanto, Badin ressaltou que o Cade ainda não recebeu a notificação da operação de fusão.

O Cade ainda não recebeu a notificação de operação, alem disso a alteração é analisada, primeiramente, pelo Banco Central, que faz a análise segundo a ótica da legislação regulatória do sistema financeiro e depois encaminha ao Cade para análise e julgamento. Portanto, o Cade hoje ainda depende desta instrução processual. Mas, certamente, o conselho tem condições de julgar rapidamente este processo assim que chegar em nossas mãos, disse Badin.

O presidente explicou ainda que o processo de tramitação para julgamento deste caso é o mesmo de todos os outros processos. O procedimento é o mesmo de todos os outros casos. É distribuída ao conselheiro relator que faz a análise do processo; pode encaminhar para procuradoria jurídica para obter um parecer, pode resultar em eventuais instruções adicionais e depois é levado para julgamento e o conselho decide, acrescentou.

No início de mês, a Itaúsa -empresa de participações do grupo Itaú- e o Unibanco anunciaram que iriam fundir suas operações financeiras. Segundo as duas instituições, o novo banco resultante da fusão terá R$ 575 bilhões em ativos e patrimônio líquido de cerca de R$ 51,7 bilhões. Contará ainda com aproximadamente 4.800 agências e postos de atendimento (representando 18% da rede bancária) e 14,5 milhões de clientes de conta corrente (18% do mercado).

Em comunicado, as instituições informaram que a fusão é resultado de 15 meses de negociação e de "uma forte identidade de valores e visão convergente de futuro".  

O novo Cade

Durante o seu discurso de posse, Badin afirmou que a prioridade em sua gestão será a preparação do Cade para um novo Cade.  Segundo o presidente, o novo Cade traz inovações institucionais, inovações em rotinas de procedimentos que precisam ser preparadas para que funcionem bem. O foco vai ser a preparação do Cade em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) para que o novo Conselho esteja preparado para entrar em vigor. O nosso planejamento estratégico será julgar bem, rápido e de forma rigorosa as condutas competitivas, mas sempre assegurando os devidos processos legais e as garantias processuais das partes, disse.

Badin lembrou ainda que o Conselho está reduzindo significativamente o tempo de análise dos processos. Antes era 246 dias, hoje é menos de 42 dias. O tempo esta razoável de acordo com as outras instituições do mundo.

Leia mais sobre a fusão do Itaú com o Unibanco

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