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Furnas fecha acordo para substituir 1.800 terceirizados em cinco anos

RIO - A geradora de energia Furnas Centrais Elétricas assinou hoje acordo com o Ministério Público do Trabalho para substituir, em cinco anos, 1.800 funcionários terceirizados por concursados. Além disso, a empresa terá que destinar R$ 2 milhões para que o Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria (Senai) implemente cursos de requalificação. Metade das vagas nestes cursos será oferecida aos trabalhadores terceirizados que serão substituídos.

Valor Online |

O acordo, que colocou fim a sete anos de investigação e ações do Ministério Público do Trabalho contra Furnas, estabelece ainda que 20% dos terceirizados terão de ser substituídos até dezembro de 2009.

Essa solução representa a concretização do princípio do acesso universal ao emprego público. Esse é o principal benefício para a sociedade. E os 1.800 trabalhadores, que estavam em situação ilegal, também não ficaram desamparados. O acordo prevê sua requalificação, para uma boa inserção no mercado de trabalho, explicou, por meio de nota, o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, a proposta de destinar os recursos da multa ao Senai partiu da própria empresa. Para o procurador Sebastião Caixeta, responsável pelo caso, embora a sentença determinasse o pagamento de R$ 3 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o acordo não conflita com a decisão.

O FAT iria empregar esses valores em favor da classe trabalhadora justamente por meio de qualificação. Consideramos pertinente a destinação dos recursos ao Senai, que tem capacidade técnica comprovada para essa capacitação, desde que se oferecesse o benefício para a população em geral, afirmou o procurador.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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