Brasília, 22 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, previu esta tarde que o Fundo de Catástrofe deverá ser aprovado pelo Legislativo até o final do ano, mas só entrará em operação a partir de 2011. Antes disso, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), após entregar ao ministro o documento com o projeto que institui o fundo, disse que, se o presidente da República sancionar o documento ainda este ano, após aprovação no Congresso, o novo instrumento poderia começar a ser usado já em 2010.

Para o ministro, no entanto, o próximo ano deve estar comprometido com a regulamentação do fundo, que terá de ser feita por decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e também por meio de normas do Instituto Brasileiro de Seguros e, possivelmente, outros órgãos.

"A ideia é que se aprove a instituição do fundo na semana que vem na Comissão de Agricultura por acordo e que depois vá para (o plenário da) Câmara e para o Senado. Não existem divergências e, portanto, o fundo pode sair com muita tranquilidade", avaliou o ministro.

Stephanes lembrou que a criação do Fundo de Catástrofe, que visa a garantir as operações do seguro rural em casos de prejuízos dos agricultores em decorrência de eventos climáticos (estiagens, geadas e enchentes), doenças e pragas, já vem sendo estudada há quatro anos. Observou também que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara em outubro do ano passado. "Tudo indica que pode ser aprovado até o final do ano", disse.

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