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França: Assembleia Nacional deve ratificar hoje reforma da previdência

Voto dos deputados franceses será o penúltimo passo para transformar em lei o polêmico projeto; aprovação definitiva é quase certa

EFE |

A Assembleia Nacional da França, casa baixa do Parlamento do país, votará hoje em plenário o aval definitivo à reforma da previdência proposta pelo Governo do presidente Nicolas Sarkozy, à véspera de uma nova jornada de greves e protestos.

Depois de o Senado já tê-lo ratificado ontem, o voto dos deputados franceses será o penúltimo passo para transformar em lei o polêmico projeto. O último passo será a sanção do presidente. Na Assembleia Nacional, a aprovação definitiva do projeto é quase certa, pois a União por um Movimento Popular (UMP), partido governista, conta com maioria na casa.

O projeto pretende, entre outras medidas, ampliar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos e a idade para aposentadoria integral de 65 para 67 anos, quando não é cumprido o período de cotação, que atualmente é de 40,5 anos e passará para 41 anos em 2012.

A discussão sobre a reforma previdenciária já provocou inúmeros protestos contrários nas últimas semanas, tanto de trabalhadores em greve quanto de estudantes irados. Refinarias de petróleo foram bloqueadas, trens deixaram de circular e distúrbios nas ruas polarizaram manifestantes e tropas de choque.

Embora os socialistas tenham anunciado que recorrerão ao Conselho Constitucional para impedir a reforma, a apelação parece um argumento mais político do que jurídico, para atrasar a aprovação da lei e ampliar o tempo de protestos na rua.

De qualquer maneira, o Governo poderia pedir que o Conselho Constitucional agisse na forma de urgência. Por isso, segundo o calendário do Palácio do Eliseu (sede do Executivo), a lei seria promulgada em meados de novembro.

Enquanto isso, a tensão nas ruas diminui, os transportes públicos quase recuperaram a normalidade e várias refinarias foram desbloqueadas. Alguns sindicatos, como a Confederação Francesa de Trabalhadores (CFDT), cederam ao Governo para recuperar o diálogo, negociando outros aspectos da política social e trabalhista, como o emprego dos jovens e dos mais veteranos.

Ainda assim, os sindicatos convocaram para amanhã uma nova jornada de greve e outra sessão de manifestações para o dia 6 de novembro. Segundo a Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical, os protestos continuam na França.

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