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França apresenta plano de investimentos de #128; 26 bilhões

O governo da França voltou ontem a lançar mão das despesas públicas para combater a ameaça de recessão. O novo programa, contribuição do país para o Plano Europeu de Relançamento, anunciado em Bruxelas há dez dias, prevê ¿ 26 bilhões em investimentos de infra-estrutura e incentivos fiscais a pequenas, médias e grandes empresas, além de auxílio direto a trabalhadores desempregados.

Agência Estado |

Elaborado dentro das recomendações da Comissão Européia, o pacote foi anunciado ontem, em Douai, norte da França, pelo presidente Nicolas Sarkozy. Em linhas gerais, os recursos serão divididos em duas frentes: supressão de impostos e investimentos em infra-estrutura. Às isenções fiscais serão destinados 10,5 bilhões. Destes, 2 bilhões irão para a exoneração de taxas sobre a folha de pagamento de pequenas e médias empresas.

Somam-se ainda no pacote 11,5 bilhões para obras públicas em setores como energia, transportes, defesa e educação superior. Mais 4 bilhões irão para a indústria automobilística e para a construção civil. O governo planeja, entre outras medidas, oferecer linhas de financiamento com juro zero para quem comprar imóveis novos - desde que equipados com sistemas de baixo consumo de energia - e incentivar a aquisição de carros novos. Entre os exemplos de fomento ao consumo estão o prêmio de 1 mil a quem vender o carro ao ferro-velho.

As projeções do Ministério da Economia indicam que o conjunto de medidas produzirá crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2009. O efeito colateral será o aprofundamento do déficit público, que crescerá 15,5 bilhões, quase 4% do PIB - acima do limite estabelecido pela União Européia no Tratado de Maastricht, que regula o equilíbrio financeiro dos países-membros do bloco.

Sarkozy não pareceu preocupado com o tema. Em seu discurso a líderes políticos, o presidente não se intimidou com o risco de críticas quanto a enfrentar a recessão com endividamento público. "Eu assumo minha responsabilidade. Não temos escolha. Não fazer nada nos custaria muito mais caro, assim como custaria muito se não tivéssemos socorrido os bancos", defendeu-se. Segundo Sarkozy, se os Estados não intervierem, a Europa viverá uma onda de demissões e falências.

O presidente ressaltou, contudo, que as medidas têm validade temporária, até 2010, e serão seguidas de um programa de reequilíbrio do orçamento público - atendendo a uma exigência de Bruxelas. Sarkozy antecipou que o futuro reajuste das finanças virá acompanhado de cortes no custeio da máquina estatal, em especial em relação ao número de funcionários públicos. "Queremos um Estado eficiente, empreendedor, desburocratizado e leve em suas estruturas", descreveu.

O plano europeu, de 200 bilhões, vem sendo preenchido com recursos nacionais. Assim como a França, Reino Unido, Espanha e Polônia já anunciaram medidas anti-recessão.

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