- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara novas medidas de estímulo ao setor produtivo. Algumas delas já devem ser anunciadas na quarta-feira, durante a última reunião em 2009 do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES).

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Segundo uma fonte do governo, Mantega prorrogará, por mais seis meses, a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica.

Esta linha para aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica conta com equalização das taxas de juros pelo Tesouro Nacional. Até o valor global de R$ 44 bilhões em empréstimos, o Tesouro cobre a diferença entre o custo da captação do dinheiro pelo BNDES e o encargo do tomador do financiamento. No entanto, a equalização só vale para empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2009. Esse prazo será estendido até 30 de junho de 2010.

Outra medida em estudo e que pode ser anunciada na quarta-feira é a redução do prazo para utilização do crédito de PIS e Cofins gerado pela aquisição de bens de capital. Atualmente, este prazo é de 12 meses. Os empresários querem a devolução imediata destes tributos. O Ministério da Fazenda está fazendo as contas porque a medida tem custo alto para os cofres do governo. A redução do prazo de 24 para 12 meses significou uma renúncia de R$ 3,2 bilhões este ano.

Também está em análise no Ministério da Fazenda o pleito do BNDES de um novo repasse do Tesouro no valor de R$ 100 bilhões para financiamento ao setor produtivo. Uma fonte do Tesouro contou à Agência Estado que o valor ainda não está decidido. Há uma resistência no Tesouro sobre um novo aporte no banco.

Apesar dos empréstimos recordes este ano, o BNDES deve registrar uma queda no lucro. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já anunciou que o lucro do banco deverá ultrapassar R$ 4 bilhões este ano, mas será menor do que o registrado no ano passado. Em 2008 o lucro obtido pelo banco público foi de R$ 5,3 bilhões. Essa informação desagradou os técnicos do Tesouro. A fonte disse que considera difícil que o valor do novo aporte esteja fechado até quarta-feira, para ser anunciado com as outras medidas. O BNDES já recebeu do governo este ano R$ 100 bilhões.

O tema da última reunião do CDES será "Brasil e Perspectivas para o Desenvolvimento". Além do ministro Mantega, também participarão da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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