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BRASÍLIA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao governo brasileiro dar transparência às operações de seu fundo soberano, como forma de manter a confiança dos investidores na política macroeconômica. Alguns diretores do FMI disseram que o governo empregaria melhor seus recursos se, em vez de destiná-los ao fundo soberano, reduzisse o ainda elevado nível de endividamento público.

As recomendações fazem parte da consulta do chamado artigo 4º, um diagnóstico da economia que a equipe do FMI faz periodicamente em todos os países-membros, que em seguida é discutido e aprovado em reunião da direção do organismo.

"Os diretores-executivos instaram as autoridades (brasileiras) a analisar cuidadosamente o formato e a finalidade do Fundo Soberano Brasileiro (FSB) e recomendaram que os recursos do FSB sejam utilizados de tal forma a não aumentar direta ou indiretamente as pressões sobre a demanda interna", diz o documento do FMI.

O FMI não entrou em pormenores sobre o formato e o funcionamento do fundo soberano. Mas alguns analistas econômicos vêm alertando que o projeto de criação do fundo soberano enviado pelo governo ao Congresso não dá garantias de transparência. A maior parte dos detalhes, incluindo a política de aplicação do fundo, será definida por meio de decreto presidencial.

O FMI diz que a transparência das operações do fundo soberano será fundamental para a manutenção da confiança na política cambial. O projeto enviado ao Congresso permite que o Tesouro emita dívida para comprar dólares no mercado de câmbio para compor o patrimônio do fundo soberano. Para o FMI, essa intervenção deveria ser coordenada cuidadosamente com o BC.

Em outro trecho do documento, o FMI afirma que "a regulação prudencial do sistema bancário é sólida, mas ressaltou a importância de reavaliá-la e fortalecê-la para evitar o risco normalmente associado à rápida expansão do crédito, principalmente do crédito ao consumidor". O FMI diz que as medidas adotadas e as consideradas pelo governo são satisfatórias.

O Fundo elogiou o esforço fiscal anunciado pelo Brasil, que aumentou a meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB, e a política monetária do Banco Central. Mas, segundo o FMI, dada uma perspectiva de arrecadação mais incerta, uma abordagem mais cautelosa na projeção das receitas para 2009 também ajudaria a minimizar os riscos na área fiscal.

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