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Fiscalização apreende 15 ônibus de trabalhadores rurais em SP

Ribeirão Preto, SP, 30 - Operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária nas estradas do interior de São Paulo vistoriou hoje 144 veículos de transporte de trabalhadores rurais, aplicou 122 autos de infração, com 15 apreensões e o recolhimento da documentação de 40 ônibus, sete deles com licenciamento vencido. Os procuradores encontraram ainda 58 trabalhadores sem registro e cinco menores em situação irregular.

Agência Estado |

A ação envolveu 14 procuradores e 134 policiais, em 19 pontos em todo o Estado, nas regiões de Campinas, Bauru, Sorocaba, Araraquara, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

As irregularidades mais comuns encontradas nos transportes durante a operação foram falta de extintores de incêndio, pneus sem condições de rodagem, tacógrafos irregulares e assentos sem fixação. Em Bauru, a operação encontrou 30 trabalhadores sem registro e solicitou a regularização imediata por parte do empregador. Além disso, a empresa não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentação e abrigos. Em um dos veículos autuados, o motorista apresentou carteira de habilitação falsa e foi preso. O ônibus ficou detido até que a empresa enviasse outro motorista para conduzi-lo.

Em Engenheiro Coelho, na região de Campinas, oito trabalhadores sem registro e dois menores foram encontrados. O representante da empresa produtora de laranjas foi acionado e se comprometeu a registrar todos imediatamente e a rescindir o contrato dos menores.

Em São José do Rio Preto, procuradores constataram a falta de registro de 20 trabalhadores e a presença de três menores. Em outro ônibus com 31 trabalhadores, os representantes do MPT suspeitaram de uma cooperativa falsa, com a possibilidade de aliciamento por parte dos empregadores. O caso será investigado.

Em Araraquara, o procurador Cássio Dalla-Déa constatou, por meio de depoimentos de trabalhadores, a existência de terceirização irregular em uma fazenda de cultivo de laranja. Ele acionou os auditores fiscais do Ministério do Trabalho para realizarem uma fiscalização na propriedade para verificar os demais trabalhadores.

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