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Poucas companhias de menor porte possuem acordos de sócios, que evitam conflitos

Quanto menor uma empresa, mais informais são as relações estabelecidas entre os donos. Raríssimas companhias de menor porte possuem, por exemplo, os acordos de sócios, que regulam desde votos em assembleias até compra e venda de ações e planos de investimentos.

“Há uma grande aversão à formalidade em companhias pequenas ou em estágio inicial”, diz o professor e coordenador dos programas de pós-graduação em direito do Insper, André Camargo. “No começo é muita palavra e pouco papel. A formalidade cresce na medida direta do tamanho da empresa.”

Segundo ele, a relação entre sócios deveria ser vista como outra qualquer. “Quando começa, tudo está bem, e as promessas são feitas ao vento, sem registro.” Mas os problemas começam a aparecer quando a empresa em questão cresce muito ou as desavenças se manifestam. “Quando uma pessoa vai se casar ela pensa no contrato de divisão de bens. Por que não regulamentar a relação entre sócios?”, questiona Fernando Lottenberg, sócio do escritório Lottenberg Advogados Associados.

Contrato deve ser assinado no início

Os advogados consultados pelo iG defendem a adoção do acordo de sócios logo no começo, mesmo para as pequenas empresas. Mas dizem que a resistência é grande e não vêem grandes mudanças nessa situação, pelo menos no curto prazo. “Há uma certa aversão ao advogado, que é quem propõe os acordos”, afirma Camargo. “É uma questão cultural. O empresário acredita que advogado não entende de negócio, apenas de lei.”

De acordo com ele, sem o contrato não há registro das conversas entre os donos, e a empresa perde memória. “Por outro lado, se o acordo é fechado, os sócios geram para o futuro um ambiente em que tudo segue a mesma lógica e faz sentido.”

Outra questão que dificulta a assinatura dos acordos, diz o professor do Insper, é o custo para se iniciar um negócio no Brasil, “Há muita burocracia, e a formalização de um contrato desses pode custar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Os sócios acabam optando por colocar esse dinheiro em projetos que julguem mais relevantes no momento.”

Mas para Fernando Lottenberg, é justamente nesse momento que os empreendedores devem assinar o acordo. “Todos estão mais disponíveis para fechar esse contrato na fundação da empresa”, diz. “Isso evita discórdias, por exemplo, caso haja mudança de foco do negócio ou a intenção de comprar outra companhia.”

Segundo ele, tentar assinar um acordo quando os problemas já surgiram fica mais difícil e estressante. “E as empresas só buscam o contrato justamente para apagar incêndios, quando as regras mínimas de convivência não são mais suficientes”, complementa Camargo.

Assinaturas não estão no radar

Apesar de evitar problemas futuros, Lottenberg não acredita que as assinaturas estejam no radar das pequenas e médias empresas. “Os sócios querem começar, querem crescer, e entra o advogado sugerindo gastos com o acordo. Mas acabam não tendo muito espaço quando as preocupações são outras, ou seja, de operacionalizar o negócio.”

Para ele, os sócios começam a se ocupar do assunto quando vão mudar de tamanho. “Quando entra um investidor de capital privado, por exemplo, e a intenção é abrir capital com lançamento de ações em Bolsa, é interessante que os donos disciplinem contratos sociais, sobretudo na compra e venda de ações.”

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