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Seminário do Ipea tenta traçar panorama para desenvolvimento sustentável do setor no País

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, afirmou, durante o seminário "Desenvolvimento e o Papel das Micro e Pequenas Empresas no Brasil", realizado em na terça-feira, 1o. de junho, em Brasília, que a instituição vem se preparando para dar tratamento adequado para as micro e pequenas empresas. As informações são da Agência Sebrae, que acompanhou o evento. Segundo Pochmann, o tema foi excluído da pauta pelo Ipea e por outras instituições acadêmicas. “Queremos construir uma visão mais holística dessas empresas, além de oferecer subsídios para a construção de políticas públicas para esses empreendimentos”, afirmou .

Nabil Moura Kadri, representante do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado a Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, ressaltou a importância das pequenas empresas como ferramenta de desenvolvimento do País. Segundo ele, hoje, nove ministérios trabalham com a temática da micro e pequena empresa e existem 40 programas no Planejamento Plurianual da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) relacionados a esse segmento de empresas e aos arranjos produtivos locais.

O órgão é ligado à Presidência da República. “Nos próximos 15 anos, as cadeias produtivas de petroquímica, construção civil e biocombustíveis e recursos renováveis irão fortalecer ainda mais a importância das micro e pequenas empresas”, disse Nabil Moura.

Marcelo Piancastelli, economista do Ipea, apresentou os prós e contras da criação de políticas diferenciadas para micro e pequenas empresas. Entre os argumentos favoráveis à tributação diferenciada, ele destacou a redução do custo de abertura de empresas e a redução da informalidade no mercado de trabalho. "Micro e pequenas empresas são importantes, mas não devem ser vistas como uma panacéia”, disse.

O consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola, defendeu que o Brasil vai crescer de forma consistente e que é preciso pensar como devem ser tratadas as micro e pequenas empresas nesse cenário de crescimento. Spínola também ressaltou a importância da criação da Lei Geral, o Simples Nacional e as compras públicas, que em 2009 responderam por R$ 24 bilhões. O consultor acredita que é preciso avançar para amenizar as distorções que ocorrem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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