Mensalidade do MEI fica mais cara

Por iG São Paulo |

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Correção do salário mínimo impõe reajuste de 5% nas contribuições do Microempreendedor Individual

Com a alta do salário mínimo, o microempreendedor individual (MEI) terá uma reajuste na contribuição que deve fazer mensalmente para manter sua situação regular. Segundo a Receita Federal, para 2016, a nova contribuição passa a ser a partir de R$ 45 –,o equivalente a 5% do valor do salário mínimo estipulado pelo Decreto nº 8.618/2015 (R$ 880).

A taxa fixa mensal para contribuição fica da seguinte forma:

R$ 45 - comércio ou indústria (era de R$ 40,40)

R$ 49 - prestação de serviços (era de R$ 44,40)

R$ 50 - comércio e serviços (era de R$ 45,40)

O valor mensal devido pelo MEI daqueles que optarem pelo Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional) corresponde à soma dos seguintes tributos: R$ 5 (ISS, tributo municipal para prestadores de serviço) e R$ 1 (ICMS, tributo estadual), além da Contribuição Previdenciária relativa à pessoa do empresário, na qualidade de contribuinte individual, no valor de 5% do limite mínimo mensal do salário de contribuição, que equivale ao valor do salário mínimo.

Valores pagos são destinados à  Previdência Social (o que dá acesso aos benefícios do INSS), ao ICMS (arrecadação estadual) e ISS (arrecadação municipal).

As quantias de recolhimento de impostos e tributos para essa categoria são inferiores aos recolhimentos de outras atividades, para desonerar MEI. As taxas são corrigidas no reajuste do salário mínimo.

Os MEIs têm até 31 de maio para apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) – similar à declaração de imposto de renda da pessoa física, que deve ser preenchida no site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br).

O que é uma MEI?

Os requisitos para ser um MEI são ter faturamento anual de até 60 mil (média de R$ 5 mil por mês), não ter sócio (apenas uma pessoa pode ser responsável legal pela empresa) e estar dentro das mais 500 atividades específicas que se enquadram no perfil de microempreendedor.

Com as contribuições previdenciárias, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria.

Famosos que decidiram diversificar e ter o próprio negócio:

Gisele Bündchen - A modelo brasileira é dona da Sejaa Pure Skincar, de cosméticos naturais, e da Gisele Intimates, de lingeries. Foto: DivulgaçãoXuxa - A apresentadora Xuxa associou-se à empresa SMZTO e passou a deter 50% da rede Espaço Laser Depilação. Foto: ReproduçãoXuxa - A apresentadora também é sócia da Casa X, rede de bufê infantil. Foto: DivulgaçãoReese Witherspoon - A atriz lançou no início de maio o site de comércio eletrônico; o nome 'James Draper' é uma homenagem aos avós Dorothea Draper e William James. Foto: ReproduçãoJéssica Alba - Após se tornar mãe, a atriz fundou a The Honest Company, marca eco-friendly para bebês. Foto: DivulgaçãoKim Kardashian - Estrela de reality show, a socialite tornou-se dona de uma rede de lojas, a DASH, e de um aplicativo. Foto: ReproduçãoFernanda Lima - A apresentadora é sócia do restaurante Maní, em São Paulo. Foto: Marcelo Brammer e Thiago Duran / AgNewsEdu Guedes - O apresentador e cozinheiro licencia seu nome para livros de culinária e produtos de cozinha. Foto: Fernanda Simão/Divulgação RedeTV!Ronaldo - Depois de deixar os campos, Ronaldo Fenômeno tornou-se um dos sócios da consultoria de marketing 9ine. Foto:  Oprah Winfrey – A apresentadora é dona de canal de TV, produtora de tv e revista . Foto: Getty ImagesBlake Lively – A atriz é criadora do site de lifestyle Preserve, ela comercializa roupas, alimentos e produtos domésticos . Foto: Vivi MascaroRobert Rey,médico brasileiro radicado nos EUA, tem uma rede de clínicas de estética. Foto: Marília Almeida/iGJuliana Paes – A atriz é sócia da rede de salões de beleza, o Espaço Juliana Paes, junto com a mãe e a irmã. Foto: Leo Franco / AgNewsAshton Kutcher – Conhecido por investir em startups, o ator injetou capital em empresas como FourSquare e Skype . Foto: AgNewsIvete Sangalo – A cantora é dona da Caco de Telha, uma das maiores organizadoras de shows do Brasil. Foto: Júnior Improta/AgecomMarcos Palmeira –  O ator cuida pessoalmente da loja de produtos orgânicos Armazém Vale das Palmeiras. Foto: Felipe Assumpção/Felipe Panfili/AgNewsLisandra Souto – A atriz é sócia da clínica de dermatologia e estética Les Peaux. Foto: ReproduçãoBernardinho  – O ex-técnico da seleção de vôlei é sócio da startup eduK, de ensino online, e também dono da Escola de Vôlei Bernardinho. Foto: DivulgaçãoHenri Castelli – O ator é dono do Dezoito Bar & Movement com os empresários Mário Levi e Roberto Sasso . Foto: ReproduçãoGustavo Borges – O ex-campeão de natação tem uma rede de academias que leva seu nome e tem unidades no Paraná e em São Paulo. Foto: Facebook/ReproduçãoLuciano Huck  - O apresentador é dono do fundo de investimentos Joá, ele participa de mais de 20 negócios, entre eles grife de moda . Foto: Divulgação/GloboJay-Z – A lista de negócios do músico inclui o selo Roc-a-Fella Records, a rede 40/40 Club e a linha de beleza Carol’s Daughter. Foto:  Sean Combs (“Diddy”) – Eclético, o rapper tem canal de TV, marca de roupas, restaurantes e produtora . Foto: Getty ImagesVictoria Beckham – A ex-Spice Girls é proprietária e estilista de uma marca de roupas, bolsas e acessórios. Foto: Getty ImagesMary-Kate e Ashley Olsen - As atrizes gêmeas criaram a Dualstart Entertainment, de produtos que vão de filmes a brinquedos . Foto: Getty ImagesRobert DeNiro – Cofundador da rede de restaurantes japonês Nobu, o ator também é dono do restaurante italiano Ago. Foto: DivulgaçãoEmerson Sheik – O atleta é sócio do badalado bistrô Paris 6, com unidades em São Paulo e Rio de Janeiro. Foto: Daniel Augusto Jr./Agência CorinthiansAndré Marques - Amante de um bom churrasco, o ator resolveu  abrir a Prime, uma boutique de carnes no Rio de Janeiro. Foto: DivulgaçãoRegina Duarte a atriz, casada com um pecuarista, investe na criação e promoção de leilões de gado. Foto:  Marcello Sá Barretto e Alex Palarea / AgNews22.	Ana Hickmann – A marca da loira estampa bolsas, óculos e esmaltes, entre outros produtos licenciados . Foto: AgNewsTyra Banks – CEO da Bankable Productions, a modelo produz programas como  America's Next Top Model. Foto: Getty Images



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