Saiba como declarar seu veículo no Imposto de Renda

Veja dicas de consultores da IOB Folhamatic sobre como identificar venda, compra ou financiamento no formulário do IR

iG São Paulo

Quem comprou, vendeu ou parcelou um veículo em 2012 precisa identificar a operação na declaração do imposto de renda deste ano. Mas é preciso atenção na hora de preencher dados como data de aquisição e demais informações no formulário do IR.

Envie suas dúvidas sobre a declaração do IR para o e-mail impostoderenda@ig.com.br . Consultores da IOB Folhamatic responderão às principais perguntas dos internautas.

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Comprei um carro em agosto de 2012 por R$ 34.990,00. O pagamento foi realizado da seguinte maneira: para a concessionária foi à vista. Entretanto, eu tinha R$ 20 mil e realizei um empréstimo de 14.990 mil via CDC, parcelado em 12 vezes. Como faço para declarar o carro e o empréstimo? 

Resposta: A aquisição do veículo deve ser informada na ficha “Bens e Direitos”, esclarecendo a data da aquisição, o nome e CPF/CNPJ do vendedor e as condições de pagamento. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o valor pago em 2012. Se o carro foi financiado e ficou alienado ao Banco, não deve ser preenchida a ficha “Dívidas e Ônus Reais”.

Comprei uma moto Biz 125 em fevereiro do ano passado. Minha renda não atinge o estipulado, porém, quero saber se devo declarar, uma vez que a moto foi financiada em meu nome.

Resposta: Se os seus rendimentos estiverem abaixo de R$ 24.556,65 e se você não se enquadrar em outra situação de obrigatoriedade, você está dispensado da apresentação da declaração. A compra da moto não o obriga, por si, a declarar.

Comprei o carro em 17/12/2012. Devo colocar a situação em 31/12/2012 ou deixo em branco?

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” informe a aquisição do veículo, esclarecendo a data de aquisição, o nome e CPF/CNPJ do vendedor e as condições de pagamento. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o valor efetivamente pago em 2012.

Em 17/12/2012, comprei um carro no valor de R$ 54 mil e dei como entrada outro carro de R$ 19 mil, mais R$ 5 mil, no total de R$ 24 mil de entrada. Como declarar essa situação? 

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” baixe o veículo dado como entrada na compra do outro, informando a operação realizada, data da e valor da entrega, nome e CNPJ do comprador, etc. O campo “Situação em 31.12.2012” não deve ser preenchido.

Informe a aquisição do novo veículo, indicando a data de aquisição, o nome e CNPJ do vendedor e as condições de pagamento. No campo “Situação em 31.12.2012” informe somente o valor da entrada e das parcelas pagas em 2012.

Em dezembro comprei um veículo à vista, com dinheiro da caderneta de poupança, mas o veículo está em nome da minha filha, e ela está pagando para mim. Ela deve declarar o veículo na declaração dela como financiado? Devo declarar como doação?

Resposta: A aquisição do veículo deve ser informada na declaração de sua filha, na ficha “Bens e Direitos”, como compra a vista, com o empréstimo efetuado. No campo “Situação em 31.12.2012” deve ser informado o valor de aquisição. Na ficha “Dívidas e Ônus Reais” será informado o empréstimo por você efetuado. Na sua declaração, na ficha “Bens e Direitos” será informado o empréstimo efetuado para a aquisição do veículo, esclarecendo a forma de pagamento e o nome e CPF de sua filha.

Tenho um veículo que realiza transporte de materiais de um estado para outro (transporte rodoviário). Pela legislação, para este tipo de renda pode ser deduzido um percentual como título de despesas. No ano passado, fiz esta dedução da renda e enviei a declaração, mas a Receita Federal gerou um erro informando que a renda estava errada. Para resolver, acabei lançando toda a renda, e com isto acabei perdendo um valor de retistuição. Como declarar fazendo a dedução?

Resposta: São considerados rendimentos tributáveis 40% do rendimento do trabalho individual no transporte de carga. Informe os valores nas fichas “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” ou “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior” conforme o caso. Na ficha Rendimentos Isentos (linhas 21 ou 22) informe o valor da diferença que não foi tributada.

Comprei um carro novo em 03/05/2012 por R$ 37.490 à vista. Em 13/09/2012 fui roubado e levaram o veículo. Recebi do seguro em 02/10/2012 de R$ 31.260,00, obtive um prejuízo de R$ 6.230. Existe alguma forma de eu ser ressarcido deste prejuizo? Como faço para fazer minha declaração informando os fatos, aquisiçoes e perdas?

Resposta: Com relação ao veículo que foi roubado, na ficha “Bens e Direitos”, informar no campo “Discriminação” o fato e o valor recebido da seguradora, no campo “Situação em 31/12/2012” deixar “em branco”. Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” deve ser informada a parcela do valor recebido da seguradora.

Comprei um veículo financiado em 2011 e no ano passado informei na minha declaração em "Bens e Direitos", no campo Situação em 31/12/2011, o valor total do bem (valor da nota fscal). Neste caso o preenchimento está certo ou errado? Preciso retificar a declaração?

Resposta: No campo “Situação em 31.12.2011” deveria ter sido informado o valor pago durante o ano de 2011, ou seja, o valor da entrada e das parcelas do financiamento pagas até 31.12.2011. Portanto, retifique a declaração e altere o valor pago. No campo “Situação em 31.12.2012” deve ser informado o valor correto constante no campo “Situação em 31.12.2011” acrescido das parcelas pagas em 2012.

- Comprei um carro em 2012 no valor de R$32.900,00. Como pagamento, dei meu carro no valor de R$17250,00 + dinheiro + R$ 8.655,11 (empréstimo do BB), totalizando o valor do veículo para a concessionária. Até o final de 2012, paguei no total R$ 5.553,52 ao BB (já com os juros de R$ 332,58), sendo que tem o item "AMORTIZADO EM 2012" no valor de R$ 5.220,94. Como faço para declarar a venda, a compra e o financiamento?

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos” faça a baixa do veículo esclarecendo a data, o nome e CNPJ da concessionária e o valor pelo qual foi dado como entrada na compra de outro. O campo “Situação em 31.12.2012” não deve ser preenchido. Informe a aquisição do novo veículo e as condições de pagamento, esclarecendo a forma da realização da compra. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o valor pago pelo bem. Em dívida e ônus informe o saldo devido do empréstimo para com o banco.

- Tenho um automóvel que quitei em dezembro/2012, porém o financiamento (assim como os documentos) do mesmo estavam em nome de outra pessoa. Como faço para declarar? 

Resposta: Informe a aquisição do veículo na ficha “Bens e Direitos”, indicando a data de compra, o nome e CPF/CNPJ do vendedor e as condições de pagamento. No campo ‘Situação em 31.12.2012”, informe o valor efetivamente pago até essa data.

- Dos carros e motos, devo colocar o valor pago na compra ou o valor de tabela FIPE? Caso o automóvel seja financiado, devo colocar o valor de compra ou o valor pago até 31/12/2012?

Resposta: Os veículos devem ser declarados pelos valores efetivamente pagos durante o ano, acrescido dos pagamentos efetuados até 31/12/2011.

No ano de 2012 adquiri um carro em meu nome, porém sou isenta de IR. Mesmo assim, tenho que declarar que comprei meu carro? Declaro o valor que financiei ou o valor de tabela do veículo? Ou somente as parcelas que já paguei?

Resposta: Se você não estiver enquadrado nas outras situações de obrigatoriedade, a compra de um veículo não obriga à apresentação da declaração.

Comprei um carro em 2009 por R$ 58 mil e vendi em 2012 por R$ 44 mil. Com este valor, comprei outro carro por R$ 67 mil. Além de registrar a venda e a compra na Declaração de Bens, como faço para declarar os R$ 44 mil recebidos pela venda do primeiro carro?

Resposta: No campo “Discriminação” da ficha “Bens e Direitos” informe que o veículo foi vendido por R$ 44.000,00, indicando a data de venda, o nome e CPF/CNPJ do comprador. A ficha “Situação em 31.12.2012” não deve ser preenchida. Informe a compra do veículo, indicando a data de aquisição, a forma de pagamento e o nome e CPF/CNPJ do vendedor. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o total pago até 31.12.2012.

- No ano passado, vendi meu carro para minha irmã, que me transferiu R$ 12 mil. Ocorre que o carro ainda está em meu nome. Como devo proceder para declarar a venda e o recebimento do valor citado acima?

Resposta: Informe a venda do veículo na ficha “Bens e Direitos” indicando o nome e CPF da compradora. O campo “Situação em 31.12.2012” não deve ser preenchido.

- Comprei uma motocicleta em 2011 e não declarei no imposto de renda. Posso declarar agora ou terei de retificar a declaração referente ao ano-base 2011?

Resposta: Retifique a declaração de 2011 incluindo a aquisição da moto na ficha “Bens e

Direitos”.

- Em 21/12/12, comprei um carro por R$ 32.580,00, cuja nota fiscal saiu com este valor. D ei meu antigo carro (que está declarado no IR), como parte deste valor do carro novo.
Como devo fazer a declaração deste ano, do carro dado como parte do pagamento e do carro adquirido? 

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos”, informe a operação realizada, esclarecendo as condições de compra (a vista ou financiado), informando que parte do pagamento para aquisição do veículo foi feito mediante a entrega de seu antigo veículo, que deverá ser baixado indicando o nome, CPF/CNPJ do adquirente e o valor pelo qual foi transferido. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o valor efetivamente pago no ano de 2012. Não preencha o campo “Situação em 31.12.2012” do veículo dado em pagamento.

- Comprei com veículo zero quilometro para mim como pessoa física com isenção de impostos em dezembro do ano passado, pois tenho necessidade especial. Qual valor devo declarar o de mercado, tabela FIPi, ou o valor de nota fiscal que paguei pelo veículo?

R : Na ficha “Bens e Direitos”, informe no campo “Situação em 31.12.2012”, o valor efetivamente pago na aquisição do veículo.

- Ganhei meu carro do meu pai há três anos, porém só passei para o meu nome em 2010, gostaria de saber como devo declarar ele, como doação ou como compra? Comprei uma moto à vista no ano passado com o dinheiro da minha noiva, porém com os meus rendimentos dariam para comprar a mesma, como devo declarar essa moto?

R : O bem recebido, assim como o rendimento isento, devem ser declarados no ano da respectiva doação recebida, ainda que não tenha sido formalizada a documentação do veículo. Retifique as últimas três declarações para regularização. Na declaração, informe na ficha “Bem e Direitos”, o veículo, relacionando o nome e CPF do doador e preencha as colunas 31/12/2011 e 31/12/2012. Informe, também, na ficha “Bens e Direitos” a compra da moto. Na ficha “Dividas e Ônus Reais”, código 14, o valor da dívida com sua noiva.

- Comprei e vendi um veículo no ano passado pelo mesmo valor. Preciso declarar? Como lançar?

R : Na ficha “Bens e Direitos”, informe a operação realizada, relacionando, no campo Discriminação, o valor, o nome e o CPF ou CNPJ do vendedor e do comprador. Os campos “Situação em 31.12.2011” e “Situação em 31/12/2012” não devem ser preenchidos.

- Em outubro vendi o meu carro para uma concessionária por R$ 5.000,00, e com mais R$ 15.000,00 dei entrada em um carro novo, dividindo o restante em 60 parcelas de R$ 500,00. No ano passado, paguei duas parcelas. Como declaro?

R : Na ficha “Bens e Direitos”, informe a venda do veículo, relacionando o nome e CNPJ da concessionária compradora. Não preencha o campo “Situação em 31.12.2012”. Em outro item, informe a compra do veículo novo, esclarecendo a forma de pagamento, o nome e CNPJ da concessionária. No campo “Situação em 31.12.2012” informe o valor da entrada somado ao valor das parcelas pagas.

- Gostaria de saber como declarar um veículo adquirido para um filho, mas financiado no meu nome. Quem paga as prestações é o meu filho. Como eu declaro e como ele declara o IR?

R : Na ficha “Bens e Direitos”, você deve informar com o código 51, o empréstimo efetuado, indicando o nome e CPF de seu filho, pois o financiamento foi feito em seu nome. Seu filho deve informar na ficha “Bens e Direitos” o veículo adquirido, esclarecendo o empréstimo relativo ao financiamento recebido. No campo “Situação em 31.12.2012”, deve ser informado o valor das parcelas pagas em 2012. Na ficha “Dívida e Ônus Reais” deve ser informada a natureza da dívida, o nome e o número de inscrição no CPF do credor e o saldo devedor. 

- Tenho um veículo adquirido em 2000 que já desvalorizou bastante. Devo lançar o valor de quando adquiri ou o valor de venda atual?

R : O valor de aquisição deve permanecer até que o veículo seja alienado. 

- Em 2010 eu adquiri um veículo através de financiamento, tendo pago R$ 7.000,00 ao longo de 2010. Porém, eu não precisei fazer a declaração de ajuste naquele ano (era isento). Em maio do ano passado eu vendi este veículo por R$ 17.000,00, sendo que recebi o valor de R$ 7.000,00 e o restante o comprador utilizou para quitar minha dívida. Como devo declarar esta situação? O que devo colocar no campo "Descrição" do bem para deixar claros todos estes trâmites? Em algum momento eu devo declarar valores em "Dívidas e ônus"?

R : Simplesmente baixe o veículo na ficha “Bens e Direitos” esclarecendo a venda e o pagamento do financiamento do mesmo, pelo valor de R$ 17.000,00. A ficha “Dívida e Ônus Reais” não deve ser preenchida.

- Uma pessoa fez um empréstimo pessoa física no banco. Com esse dinheiro, comprou um carro. Esse carro é para o irmão dela, o qual esta pagando esse financiamento e o carro está no nome da pessoa que financiou o valor para a compra do carro, que foi à vista. O valor do financiamento já vem descontado no holerite do financiador. Agora a pessoa quer transferir o carro para o irmão, que é, na realidade, o dono do carro. No imposto de renda como faço essa transação?

R : Você adquiriu um veículo à vista e está vendendo esse veículo, a prazo, para seu irmão. Baixe o veículo de sua declaração, informando a venda a prazo.

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