Saiba como declarar despesas e dependentes no IR

Consultores da IOB Folhamatic respondem às dúvidas mais comuns sobre o assunto

iG São Paulo

A declaração de despesas e dependentes sempre gera dúvidas. Pensando nisso, o iG selecionou as principais perguntas sobre o assunto. E não deixe de conferir a página do IG com as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda.

Envie suas dúvidas sobre a declaração do IR para o e-mail impostoderenda@ig.com.br. Consultores da IOB Folhamatic responderão às principais perguntas dos internautas.

Sou dependente do meu marido na declaração. Minha renda é de auxílio doença pago pelo INSS, por ano, num total de R$ 32 mil, com 13º. Com este rendimento, posso continuar sendo dependente dele, visto que devido a um problema de saúde dependo mesmo dele?

Resposta: Não há limite de rendimento estabelecido para que um cônjuge seja dependente do outro. Portanto, você pode continuar sendo considerada dependente de seu marido na declaração.

Eu e minha esposa há algum tempo fazemos nossa declaração em conjunto(ela é tratada como minha dependente). Seus rendimentos tributáveis são isentos e as deduções são reportadas em minha declaração. Este ano estamos cogitando declarar individualmente. A dúvida é quanto aos bens móveis, imóveis, rendimentos de alugueis, aplicações financeiras, participação em empresa, que constam na declaração do cabeça do casal. Eles devem continuar sendo reportados integralmente na declaração deste ou devem ser rateados, já que o regime de casamento é o de comunhão universal de bens? Acreditamos que os bens que ja estejam em nome de cada cônjuge (automóveis, quotas de capital de empresa) devam assim ser reportados.

Resposta: No caso de declaração em separado, se ambos os cônjuges estiverem obrigados a apresentar a declaração, a totalidade dos bens e direitos comuns, assim considerados os resultantes de casamento em regime de comunhão total, deve ser informada na declaração de um dos cônjuges. O outro informará na ficha Bens e Direitos utilizando-se o código 99, mencionando, também, o nome e o número de inscrição no CPF do cônjuge no qual constem os bens e não informar valores na coluna 31/12/2012.

Estou divorciado desde março de 2012. Vou colocar meus filhos como dependentes e alimentandos. No informe de rendimento que a empresa forneceu, consta o valor total pago de pensão alimentícia em nome da mãe (pensionista). A mãe não declara. No campo valor pago, preciso colocar o valor pago para cada um dos filhos. Pego o valor total da pensão e divido por dois? 

Resposta: Os alimentandos devem ser informados na ficha “Alimentandos” e a pensão alimentícia paga deve ser dividida e informada na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 30 para cada um dos filhos.

Fiz estágio no ano passado e recebia bolsa auxílio de R$ 484,31. Entrei como dependente do meu marido na declaração dele. Ele deve declarar junto também a renda do estágio ou estou isenta, pois a renda anual não é superior a R$ 25.661,71?

Resposta: Os rendimentos de estágio do dependente devem ser informados na ficha “Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas”, na aba “Dependentes” e será somado com os rendimentos do responsável para fins de cálculo do imposto.

Minha esposa não recebeu rendimentos tributaveis, porém se eu colocá-la como minha dependente tenho que somar a renda dela à minha? Se sim, não fica viavel colocá-la como minha dependente, porém desta forma não posso colocar as despesas médicas que tive com ela, porque agora é extratificado por dependente. As despesas médicas que tive com ela ficam de fora da declaração?

Resposta: Somente são dedutíveis as despesas médicas ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos em sua declaração. Se ela não for sua dependente, tais despesas não poderão ser informadas.

Minha esposa é minha dependente no IR, sendo que, no ano de 2012, ela recebeu salário maternidade pelo INSS e esse foi seu único rendimento. Ela é cadastrada no INSS como contribuinte individual (originou o benefício do salário maternidade) e como Microempreendedora individual - MEI. No informe de rendimentos, o INSS só informou os valores da contribuição previdenciária descontados pelo próprio INSS do valor do salário maternidade. Posso somar a estes valores as contribuições previdenciárias que paguei a ela na condição de MEI e de contribuinte individual?

Resposta: Informe o salário maternidade e o desconto da contribuição previdenciária na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”. A contribuição individual paga à previdência oficial deve ser informada na coluna da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos da PJ/Exterior. Os valores pagos na condição de MEI não são informados.

Declarava minha mãe como dependente, mas ela faleceu em fevereiro do ano passado. Como declará-la?

Resposta: Pode ser considerada dependente a mãe que falece durante o ano-calendário.

- Gostaria de saber se posso colocar meu sogro e minha sogra como meus dependentes, pois eles têm 88 e 89 anos e moram conosco na casa de fundo, onde pago água e luz e o plano de saúde. Em que campo colocar os rendimentos deles, pois são aposentados com salários mínimos? Tenho que somar as rendas deles com a minha?

Resposta: O sogro ou a sogra não podem ser dependentes, exceto se a filha estiver declarando em conjunto com o genro, e desde que o sogro ou a sogra não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores ao limite de isenção anual de R$ 19.645,32, nem estejam declarando em separado. Os rendimentos de aposentadoria deles devem ser informados na linha 25 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Tenho uma irmã de 55 anos que é custeada por mim. Inclusive é minha dependente (agregada) no plano de saúde. Posso colocá-la como minha dependente no IRPF? 

Resposta: Podem ser considerados dependentes os irmãos em qualquer idade, quando for devidamente comprovada à incapacidade física ou mental para o trabalho.

Meu pai tem 74 anos, é aposentado, recebe um salário mínimo por mês, e é meu dependente. Queria saber se na minha declaração de IR, ao declará-lo como meu dependente, preciso declarar seu rendimento do INSS, tendo em vista que ele se encontra na faixa de isenção. 

Resposta: Os pais poderão ser considerados dependentes se tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 19.645,32. Portanto, se os únicos rendimentos de seu pai foram os de aposentadoria, informe estes rendimentos na linha 25 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Minha esposa recebeu R$ 13.700 e ficaram retidos R$ 75. Posso declarar ela como dependente?

Resposta: Sim. Informe o rendimento por ela recebido e o imposto retido na ficha Rendimento Tributável Recebido de PJ , na aba Dependente.

Sou casada e durante o ano passado não trabalhei, porém prestei um serviço para uma empresa e recebia o valor mensal de R$ 311,00 (R$ 34,21 referente ao INSS = R$ 276,79). Posso entrar como dependente do meu marido? 

Resposta: Sim. Você pode ser considerada dependente, desde que seus rendimentos sejam informados na declaração do cônjuge.

Gostaria de saber sobre o item 25 (demais rendimentos isentos e não tributáveis dos dependentes). O que devo colocar na janela que se abre quando clico sobre este item?

Resposta: Se houver mais de uma informação de rendimentos de dependentes isento, pode ser utilizado o quadro auxiliar para transporte de valores. O uso deste quadro é opcional e tem como objetivo facilitar o preenchimento para quem tem mais de uma informação para essa linha da ficha.

- Gostaria de saber se meu filho que nasceu em novembro do ano passado pode ser incluído como meu dependente este ano.

Resposta: Sim, pode. São consideradas dependentes as pessoas que mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2012, como nos casos de nascimento até 31 de dezembro.

- Pago pensão judicial ao meu filho de 17 anos. Incluí seu nome no campo da declaração "Alimentandos", e o nome já estava no campo "Pagamentos Efetuados" para pagamento de pensão judicial no Brasil. Tenho que incluir este mesmo filho como dependente no quadro "Dependentes"? A mãe dele também faz declaração do IR. Não declaro a escola de meu filho, pois quem paga é a mãe. Ela coloca nosso filho também como dependente?

Resposta. Excepcionalmente, no ano em que se iniciar o pagamento da pensão, o contribuinte pode efetuar a dedução correspondente ao valor total anual (alimentandos e dependentes), caso os filhos tenham sido considerados seus dependentes nos meses que antecederam o pagamento da pensão naquele ano. Se não for o caso, o pai informará o filho como “Alimentando” e em Pagamentos Efetuados, o valor da pensão, e, nesta hipótese a mãe poderá informá-lo como dependente, incluindo os rendimentos de pensão do filho e os gastos com educação.

Até a declaração de 2012, meu filho era meu dependente, pois só estudava. Ele começou um estágio remunerado em 2012 e, como este rendimento é tributável, provavelmente o melhor será ele fazer declaração em separado em 2013. Entretanto, no informe de rendimentos da empresa onde trabalho aparece um valor único em "Informações Complementares", Despesas Médicas Odontológicas Hospitalares. Sei que este valor refere-se ao plano de saúde meu e dele. No caso de ele não ser meu dependente, posso continuar a deduzir o valor total, já que o pagamento do plano é deduzido de meu salário todo mês?

Resposta. Não. O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes aos filhos quando estes declarem em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

- Sou o responsável pelo pagamento do plano de saúde de minha cônjuge através do plano coletivo da empresa. Sei que a empresa irá informar na Dirf os dados dos meus dependentes e os valores de cada um. Porém, minha cônjuge possui rendimentos próprios e eu não quero efetuar a declaração em conjunto. Neste caso eu posso colocar ela na minha declaração e apenas informar os rendimentos dela no campo "Informações do Cônjuge" ou devo efetuar a declaração em conjunto? Se eu colocar ela como minha dependente por causa da assistência médica e se ela fizer uma declaração separada, posso cair na malha fina?

Resposta: Não é obrigatória a declaração em conjunto. Somente informe os rendimentos no campo “Informações do Cônjuge” e não a informe como dependente. Na Declaração de Ajuste Anual da cônjuge, feita em separado, poderão deduzir as despesas medicas, por ser integrante da entidade familiar.

Veja: Veja as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda 2012

- Minha esposa recebeu R$ 10.400, mesmo assim posso declará-la como minha dependente no IR?

Resposta: Sim. Indique também os rendimentos da dependente.

- Ano passado gastei muito com hospital e exames laboratoriais. Existe limite de abatimento de despesas médico/odontológicas ou posso lançar todos os gastos que eu tive? Neste caso, onde declaro na Declaração Completa?

Resposta: Não existe limite para dedução de despesas médicas, contudo, precisam ser devidamente comprovadas. Informe na ficha “Pagamentos e Doações Efetivados” nos códigos próprios de despesas médicas e hospitalares os totais pagos.

- Faço um curso de formação em chef de cozinha, com duração de 16 meses, cujo valor mensal é de R$ 600. Como faço para saber se os valores pagos podem ser deduzidos na minha declaração de imposto de renda?

Resposta: Somente são dedutíveis gastos com educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação superior ou educação profissional compreendendo o ensino técnico e o tecnológico. Verifique o enquadramento para o abatimento da despesa. No ano de 2011 o limite de gasto com educação será de R$ 2.958,23.

- O aluguel de casa própria pode ser deduzido na declaração e se pode ser pelo valor integral?

Resposta: Pagamentos de aluguéis não são dedutíveis para o imposto de renda.

Em setembro do ano passado saiu o despacho do Juiz da separação amigável. Desde janeiro eu já estava separado fisicamente (inclusive morando em outra localidade). Faço os depósitos na conta da minha ex-esposa a titulo de pensão (inclusive o mesmo valor que está no termo de separação). Eu posso colocar o valor como pensão somente dos meses após o despacho do Juiz ou posso colocar desde que iniciei o pagamento (janeiro do ano passado)? O mesmo vale para minhas duas filhas maiores de 18 que fazem parte do acordo de separação e que também fiz os depósitos desde janeiro de do ano passado?

Resposta: As importâncias em dinheiro a título de pensão alimentícia, em face das normas do Direito de Família, serão pagas somente após a decisão judicial (setembro de 2011). Informe em “Pagamentos e Doações”.

- Meu filho está fazendo Intercâmbio Cultural nos EUA. Contratei uma empresa no Brasil. Estas despesas com o Intercâmbio podem ser lançadas na declaração como despesas com instrução no exterior?

Resposta: Somente podem ser deduzidos os valores relativos a despesas de instrução, em estabelecimentos de ensino regular, comprovadas por meio de documentação hábil, realizadas no exterior com dependentes até o limite de R$ 2.958,23.

- Minha filha completou 23 anos no ano passado. Em 2012 ela termina a faculdade. Até o ano passado coloquei como minha dependente e deduzi o total pago durante o ano de 2010. Este ano posso mantê-la como minha dependente?

Resposta: Sim. Os filhos podem ainda ser considerados dependentes, quando maiores e até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau. O fato de ter completado 25 anos durante o ano não ocasiona a perda a condição de dependência.

- Tenho uma irmã e dois sobrinhos que moram comigo e são meus dependentes. Como posso colocá-los como meus dependentes na declaração?

Resposta: O menor pobre que o contribuinte crie e eduque somente pode ser considerado dependente, para os efeitos do imposto sobre a renda, se obedecidos os procedimentos estatuídos no Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à guarda, tutela ou adoção. Em relação a irmãos e os sobrinhos, só podem ser dependente se o contribuinte detiver a guarda judicial e a prova de incapacidade física ou mental para o trabalho, se for o caso.

- Meu filho tem 21 anos e é meu dependente, pois ainda estuda, ele tem uma filha de um ano, e pagou pensão alimentícia no ano passado. Posso declarar minha neta como dependente de meu filho na minha declaração?

Resposta: Não. Os netos só podem ser considerados dependentes do contribuinte se este detiver a guarda judicial.

- Os meus dois filhos são meus dependentes e eles fazem cursos superior e fazem estagio. Como tenho que fazer para a declaração ficar certa, pois eles ganham em média R$ 650 por mês? Será que tenho que tirar eles da minha dependência?

Resposta: Os filhos podem ser considerados dependentes até 24 anos de idade, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Para que eles sejam considerados dependentes, em sua declaração você deve informar os rendimentos por eles recebidos como rendimentos tributáveis.

- Quando declaro um dependente, devo informar seus rendimentos recebidos, como aposentadoria, salários? Mesmo se esses rendimentos são de baixo valor e isentos de declaração? Em caso afirmativo, estes rendimentos passam de isento para a alíquota máxima de 27,5%?

Resposta: Para considerar dependentes, em sua declaração, você deve informar os rendimentos por eles recebidos, que poderão ser tributáveis ou isentos. Exemplificando: os rendimentos do trabalho assalariado são tributáveis. Entretanto, no caso de indenização por rescisão de contrato de trabalho, aposentadoria por moléstia grave e rendimentos de caderneta de poupança, são rendimentos isentos de tributação e como tais devem ser informados.

- Todos anos faço a declaração de um amigo e no ano passado ele faleceu. Como fazer a declaração neste ano? Ele tem um imóvel financiado pela Caixa, deixou três filhos menores de 18 anos e esposa. No ano anterior ao falecimento não teve retenção.

Resposta: Com relação à obrigatoriedade de apresentação das declarações de espólio, aplicam-se as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas. Assim, caso haja obrigatoriedade de apresentação, a declaração de rendimentos, a partir do exercício correspondente ao ano-calendário do falecimento e até a data da decisão judicial da partilha ou da adjudicação dos bens, é apresentada em nome do espólio, classificando-se em inicial e intermediária. Após a partilha, entregue a declaração final de espólio. 

- Na declaração anterior, tive que pagar imposto, que foi dividido em parcelas. O valor dessas parcelas podem ser abatidas no exercício de 2012? Para o caso de, novamente, ter de pagar imposto, é melhor pagar à vista ou parcelar?

Resposta: As quotas pagas em 2011 referem-se ao imposto devido no exercício de 2011, ano-calendário de 2010, não podendo, portanto, serem deduzidas na declaração de 2012. A forma de pagamento do IRPF 2012 fica a critério do contribuinte, podendo ser dividida em até 8 quotas.

- Gostaria de saber se é necessário ou obrigatório declarar o IPTU e onde declarar.

Resposta: O IPTU não deve ser declarado.

- Sou devedor da Receita Federal por conta de malha fina em 2005 e 2006. Quando soube do fato, após saber o montante, habilitei-me ao parcelamento conforme a lei 11941/2009 e passei a pagar mensalmente. Inicialmente, paguei $50,00 para manter ativo o parcelamento até o consolidado final, e foram geradas parcelas reajustadas mensalmente pela Selic. Até o momento não inclui esta dívida em nenhuma declaração. Devo declarar esta dívida? Qual o local onde devo lançá-la? Como lançar os valores pagos até agora?

Resposta: Informe apenas o saldo devedor em 31.12.2013, na ficha “Dívidas e Ônus Reais” 

- Minha filha tem um filho com necessidades especiais. Na declaração dela, além de informá-lo como dependente, existe algum outro abatimento que se possa fazer?

Resposta: Não há qualquer dedução, além das deduções normais como, por exemplo, despesas médicas e com instrução.

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