Tamanho do texto

Paralisações não podem ser usadas como justificativa para pagar contas em atraso; veja alternativas para efetuar pagamentos em dia

Juntas, a greve dos Correios – que já completa duas semanas – e a paralisação dos bancários , que teve início nesta terça-feira em todo o País, devem tornar mais complicada a vida dos consumidores que precisam pagar suas contas. Mas, o atraso no envio de boletos e a dificuldade de realizar pagamentos na boca do caixa das agências bancárias não servem de justificativa para o pagamento de contas em atraso, alerta o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Paralisação de bancários deve dificultar pagamento de contas
Agência Brasil
Paralisação de bancários deve dificultar pagamento de contas
“Os consumidores devem ficar atentos às datas de vencimentos de suas faturas e contas e buscar outras formas de pagamento a fim de evitar a cobrança de multas por atrasos”, diz o advogado do Idec, Flávio Siqueira Jr.

Siqueira recomenda o contato com a empresa credora para solicitar a emissão de segunda via do boleto por meio de fax, e-mail, ou pelo site. Toda empresa, diz ele, tem o interesse em receber os valores que lhe são devidos. Por isso, o consumidor não deve encontrar dificuldades em garantir uma forma alternativa de quitar seus compromissos.

O fornecimento de segunda via de boleto é um direito do consumidor e não pode ser cobrado, garante o Idec. Se a conta emitida pela empresa chegar junto com a segunda via solicitada, somente a segunda via deve ser paga, porque a primeira já terá sido cancelada.

No caso da paralisação dos bancários, Siqueira ressalta que os bancos não podem se eximir de orientar seus clientes. “Como nem todos os correntistas estão habituados a utilizar a internet e os caixas eletrônicos para pagar suas contas, os bancos são obrigados a fornecer todas as informações necessárias para quem tem por hábito realizar seus pagamentos apenas na boca do caixa”, diz.

Mas, caso sofram danos por conta de atrasos nas entregas dos Correios ou da paralisação dos bancários, os consumidores podem procurar entidades de defesa de seus direitos. "Se a pessoa for prejudicada de alguma maneira por uma das paralisações e tiver como comprovar, ela pode ingressar com uma ação na Justiça e exigir a compensação financeira por danos materiais e até mesmo morais", afirma a advogada da área cível do escritório Peixoto e Cury, Juliana Mantuano de Meneses.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica outros canais para realização de transações bancárias. Veja abaixo:


- Correspondentes bancários

Supermercados e casas lotéricas estão entre os estabelecimentos comerciais que podem realizar algumas operações bancárias, tais como o pagamento de boletos de bancos, prestações de habitação, contas de água e telefone (com ou sem fatura), contribuições sindicais e INSS, entre outros.

O cliente também pode realizar saques de contas correntes e poupanças com cartão magnético, programas de benefícios sociais, INSS, seguro desemprego e PIS e ainda o FGTS – com cartão cidadão. Além disso, é possível consultar saldos extratos de contas do FGTS, PIS, realizar depósitos em contas correntes e poupanças ( em dinheiro), encaminhar propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e fazer empréstimo por consignação para aposentados e pensionistas do INSS e empregados de empresas conveniadas, além de recarga de celular pré-pago.

- Caixas Eletrônicos

Por meio deles, o consumidor pode realizar as seguintes operações: saques, retirada de folha de cheque, depósitos em dinheiro ou cheque,consulta e retirada de saldo/extrato, transferências, pagamento de contas (não vencidas), agendamento de pagamentos e DOC, pagamento e de cartão de crédito, bloqueio de cartão, saques de benefícios sociais (INSS, PIS/Abono Salarial, FGTS, etc, empréstimo pessoal (CDC) e resgate de investimento.

- Internet Banking

No Internet Banking, é possível realizar pagamentos (boletos não vencidos), consultar saldos e extratos, desbloquear cartões e acompanhar extrato e limites, pagar impostos e recarregar celulares pré-pagos.

- Banco por Telefone

Todos os bancos oferecem um serviço telefônico que permite ao cliente
tirar dúvidas sobre serviços e realizar transações financeiras, como pagamento de boletos não vencidos, contas de consumo (ex. água, luz, gás, telefone), consulta de saldos e pagamentos de impostos.