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Dúvidas sobre o IR 2011 com relação a despesas com saúde

Leia as respostas dos consultores do Cenofisco para as dúvidas dos contribuintes sobre o IR 2011 com relação a despesas com saúde

iG São Paulo |

Para ajudar os internautas a fazer a declaração do Imposto de Renda 2011 ano-base 2010 corretamente, sem cair na malha fina, o iG criou um serviço que responde as dúvidas sobre o IR. Basta enviar um e-mail com as perguntas para: imposto_renda@ig.com.br.

Consultores do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) responderão às questões mais comuns após uma seleção prévia. As respostas serão publicadas no portal e não serão enviadas por e-mail.

Veja as perguntas dos leitores e as respostas do Cenofisco:

- Sou portadora de deficiência (esclerose múltipla) e adquiri uma cadeira para locomoção. Posso deduzir esta despesa em meu Imposto de Renda, já que utilizo a cadeira para trabalhar?

Cenofisco: Não. O Fisco Federal não admite a dedutibilidade desta espécie de gasto, por mais necessário que seja.

 

- No ano passado estive internada e os custos foram altos. No momento da alta, o recibo saiu em nome do meu pai, mas quem paga a despesa mensalmente até hoje sou eu. Posso incluir este recibo em minha declaração ou poderei cair na malha fina?

Cenofisco: Não. Se declarar o gasto poderá cair na “malha fina”.

 

- A empresa em que trabalho paga 100% do plano de saúde dos colaboradores e 90% de seus dependentes. Devo lançar esta ajuda em minha declaração?

Cenofisco: Sim, é preciso declará-la.
 

- Fiz um tratamento dentário em uma clínica e deram-me um recibo com o nome e CNPJ da empresa. Entretanto, quando declaro os gastos pedem-me o CPF do dentista. Como proceder?

Cenofisco: Lance a despesa no código 21 - Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil.

 

- Passei por uma cirurgia no joelho e, como meu convênio médico é compartilhado com a empresa, tive todos os gastos com materiais da cirurgia cobertos. Entretanto, o médico solicitou um "parafuso absorvivel" que o convênio não cobria e optei por pagar os gastos. Como tenho nota fiscal posso lançar isso como despesa médica?

Cenofisco: O valor efetivamente gasto e devidamente comprovado pode ser informado na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, mediante utilização do código 21. Caso tenha recebido algum reembolso, total ou parcial, este deve ser informado na mesma ficha.

 

- Procedimentos estéticos como aplicação de botox, depilação à laser, preenchimento estético e mesoterapia podem ser abatidos no imposto de renda como acontece nos casos de cirurgias plásticas estéticas?

Cenofisco: Não é possível.

 

- Fui a um osteopata em 2010 e ele me deu recibo. Como registro este profissional em minha declaração já que ele não é médico?

Cenofisco: Informe o valor pago na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, mediante utilização do código 99.

 

- Meu filho está no plano de saúde da avó, mas quem faz o pagamento sou eu. Se ela não declarar em seu imposto a parte dos gastos médicos do neto, posso colocá-los em minha declaração de IR?

Cenofisco: Não. Somente pode ser declarada a despesa com plano de saúde próprio ou do dependente. Como neste caso o gasto não se refere nem a um, nem a outro, embora pague não poderá deduzir.

 

- Minha mãe é minha dependente e, como está muito debilitada, tive que fazer adaptações na casa para suprir suas necessidades médicas. Tenho todas as notas dos serviços em meu nome, posso registrar estes gastos como despesas médicas?

Cenofisco: Não é possível fazer a declaração destes valores por falta de previsão legal.

 

- Sempre paguei o plano de saúde dos meus pais e declarei os gastos como despesas médicas. Entretanto, não os declaro como dependentes. Posso continuar registrando seus gastos com saúde já que os mesmos são descontados de meu contra-cheque?

Cenofisco: Somente são dedutíveis na declaração as despesas médicas de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que for considerado dependente.

 

- Pago um plano de saúde no valor de R$ 539,56 para toda minha família e recebo do governo um auxílio saúde de R$ 366,00. Devo registrar o valor da despesa médica completa ou apenas a diferença?

Cenofisco: Se o reembolso for parcial, o valor a ser lançado como despesa médica é a diferença entre o valor gasto e o reembolsado. Na “Relação de Pagamentos e Doações Efetuados” da declaração deve sempre ser informado o valor total da despesa paga.

 

- Tenho despesas médicas de 2010 que foram reembolsadas somente este ano. Como devo proceder no registro do IR?

Cenofisco: Se o reembolso for parcial, o valor a ser lançado como despesa médica é a diferença entre o valor gasto e o reembolsado.

 

- Declaro minha mãe como dependente. No ano passado ela sofreu um acidente e, devido a impossibilidade de voltar para casa todo o tratamento foi rateado entre os irmãos e pago em dinheiro. Posso deduzir este valor no meu imposto mesmo que o total atinja valores altos comparados com o meu rendimento?

Cenofisco: Sim pode, desde que tenha efetivamente pago comprovadamente. Mantenha em boa ordem e guarde os documentos comprobatórios para eventual exibição ao Fisco.

 

- Recebi o contra-cheque de imposto de renda enviado pela empresa, porém a mesma colocou os gastos com saúde com minha família de forma separada. Minha esposa é aposentada e declara o IR. Tentei declarar seus gastos com saúde no meu plano em minha declaração e o programa pediu a relação de dependentes, mas como só constam os meus dois filhos na relação não consegui. Assim tive de lançar os gastos sem o nome, há outro meio de lançar essas despesas?

Cenofisco: Não há outro meio.

 

- Minha esposa é funcionária da prefeitura do Rio de Janeiro e tem plano de saúde. Podem ser deduzidos do Imposto os gastos médicos com desconto em folha?

Cenofisco: Sim podem. Os valores descontados do funcionário a titulo de despesa médica constituem dedução.

 

- Meu filho paga meu plano de saúde, mas não pode abater em sua declaração o valor porque não sou seu dependente. Assim, posso registrar esse valor na minha jogando o pagamento que ele faz como doação e o gasto com o plano em despesas?

Cenofisco: É possível sim fazer essa operação.

 

- Meu filho completou 21 anos em 13/04/2010. Devo abater as despesas médicas que paguei a ele somente até esta data ou do ano todo? Como fazer o lançamento?

Cenofisco: Voce poderá considerá-lo como dependente o ano todo. A informação se dá no campo de pagamentos e doações efetuadas.


- Meu marido e eu declaramos o IR separadamente, porém é ele quem paga meu plano de saúde e o valor é descontado em seu contra cheque. Como ele deverá lançar este pagamento, uma vez que não sou sua dependente? Caso não possa, eu poderei lançar, mesmo tendo sido descontado no contra cheque dele?

Cenofisco: O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado. São dedutíveis na declaração somente os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.A comprovação do ônus financeiro deve ser feita mediante documentação hábil e idônea, tais como contrato de prestação de serviço ou declaração do plano de saúde e comprovante da transferência de recursos ao titular do plano).

 

- Fiz uma cirurgia para retirar um tumor no ouvido pelo plano de saúde, porém uma parte do tratamento não foi incluída na cobertura. Como registrar isto na declaração do IR?

Cenofisco: Voce poderá deduzir o plano de saúde e os valores pagos separadamente também mediante documento hábil (recibos dos médicos e/ou nota fiscal do hospital.

 

- Tenho um plano de saúde familiar e a operadora fornece o extrato de pagamento no CPF de meu ex-marido. Como sou eu quem paga as despesas do plano posso declará-las em meu imposto de renda? Posso exigir da operadora um recibo com meu CPF?

Cenofisco: A comprovação do ônus financeiro deve ser feita mediante documentação hábil e idônea, tais como contrato de prestação de serviço ou declaração do plano de saúde e comprovante da transferência de recursos ao titular do plano).


- Minha empregada doméstica possui plano de saúde dentário pago por mim. Como posso relacionar esta despesa se ela não pode ser minha dependente?

Cenofisco: Não há previsão legal para deduzir esta despesa.
 

- Sou militar e pago o fundo de saúde do exército que é descontado em folha de pagamento. Posso declarar essa quantia em meu Imposto de Renda?

Cenofisco: Na Declaração de Ajuste Anual podem ser deduzidos os pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no país destinados a coberturas de despesas médicas, odontológicas, de hospitalização e a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza. A dedução das despesas médicas restringe-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte, relativos ao seu próprio tratamento ou de seus dependentes.
 

- Minha esposa não tem qualquer vínculo trabalhista ou recebe valores de cofres públicos, é minha dependente e está se tratando de um câncer de mama. É possível enquadrá-la na isenção de Imposto de Renda?

Cenofisco: São isentos apenas os rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, portador de doença grave, relativos a proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, e suas respectivas complementações, ainda que de fonte situada no exterior. Tributam-se os demais rendimentos de outra natureza recebidos pelo contribuinte. Também é isenta a pensão judicial, inclusive alimentos provisionais, recebida por beneficiário portador de doença grave.


- Sempre declarei meu pai como dependente e agora ele está internado em uma clínica de repouso, Tenho despesas de R$ 350 por mês com o tratamento, já que sua aposentadoria não cobre. A clínica não emite nota, somente um recibo. Como faço pra declarar este gasto?

Cenofisco: Despesas de internação em estabelecimento geriátrico são dedutíveis a título de hospitalização apenas se o referido estabelecimento se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares editadas pelo Ministério da Saúde e tiver a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).

 

- Tenho ponte de safena. Estive na sede da Receita no meu estado e me isentaram do IR. Preciso fazer a declaração?

Cenofisco: São isentos a pensão os proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave. Contudo, se este valor for superior a R$40.000,00 ou se você receber outros rendimentos que não aqueles da aposentadoria ou reforma, e se enquadrar nas demais condições que obrigam a entrega da Declaração, você terá que apresentá-la. Contudo, se seu rendimento for apenas o desta aposentadoria e inferior aos R$40.000,00, não precisa apresentar a declaração.

 

- Tenho um tio solteiro, aposentado com um salário mínimo, que mora com meus pais. Como ele não tem plano de saúde, costumo levá-lo a médicos particulares e também exames pagos. Peço os recibos em meu nome, mas alguns consultórios forneceram em nome dele. Posso usá-los?

Cenofisco: Você só pode deduzir em sua declaração os seus próprios gastos médicos ou de seus dependentes devidamente declarados em sua declaração anual de ajuste.

 

- Gastos com remédios podem ser abatidos na declaração? Qual é o limite?

Cenofisco: Não, a não ser que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

 

- Sou separado e pago pensão para minha filha. Minha ex-mulher abriu mão da pensão alimentícia, mas devo pagar separadamente o seguro saúde para ela também, por determinação do juiz na carta de separação. Mas, estou caindo na malha fina desde 2004, porque eles não aceitam a dedução da minha ex-mulher, mesmo colocando que é por determinação judicial e colocando o numero do processo. Existe uma outra maneira de declarar esse item?

Cenofisco: O seguro Saúde que você paga não é pensão alimentícia e portanto, do meu ponto de vista, ele não é dedutível na declaração.

 

- Minha esposa é dentista e fiz um tratamento dentário. Se eu pegar um recibo no valor do tratamento, terei algum problema junto ao Fisco, por se tratar de ser cônjuge?

Cenofisco: A norma legal não faz distinção da condição do profissional. Caso você tenha efetivamente feito os gastos e tenha recibo para comprovar o pagamento, apresentando declaração em separado de sua esposa, e ela, por sua vez, tenha como apresentar os rendimentos, não há problema. Pode não ser comum, mas não é ilegal. Não o aconselho a fazer isto. 

 

Faça aqui no iG o download do programa para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2011 e veja respostas para dúvidas relacionadas a outros temas no especial do iG sobre o IR 2011.

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