Publicidade
Publicidade - Super banner
Finanças Pessoais
enhanced by Google
 

Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2011 com relação a doações

Leia as respostas dos consultores do Cenofisco para as dúvidas dos contribuintes sobre o IR 2011, relacionadas a doações

iG São Paulo |

Para ajudar os internautas a fazer a declaração do Imposto de Renda 2011, ano-base 2010 corretamente, sem cair na malha fina, o iG criou um serviço que responde as dúvidas sobre o IR. Basta enviar um e-mail com as perguntas para: imposto_renda@ig.com.br.

Consultores do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), responderão às questões mais comuns após uma seleção prévia. As respostas serão publicadas no portal e não serão enviadas por e-mail.

Veja as perguntas dos leitores e as respostas do Cenofisco:

- Meu filho de 19 anos é estudante universitário e vive sob minha dependência, já que não tem renda própria. Em 2010, recebeu R$ 36 mil como doação de seu tio e aplicou o valor em ações por meio de seu CPF. Posso continuar declarando-o como meu dependente ou ele precisa fazer sua própria declaração?

Cenofisco: Inclua em sua declaração de Bens e Direitos, as ações de propriedade de seu filho e as circunstâncias de sua aquisição. Informe na ficha de "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis", o valor da doação recebida por ele na linha 16.

 

- Minha irmã e eu recebemos, por meio de doação, um apartamento no Rio de Janeiro. O imóvel era declarado com um valor bem abaixo do atual. Como devo fazer o registro? Colocar o valor real, o declarado em 2010 ou o da escritura?

Cenofisco: É recomendável informar o mesmo valor constante da declaração do doador.

 

- Minha mãe não declarava imposto de renda e faleceu em 2010, deixando uma casa como doação para mim. Eu vendi o imóvel por R$ 90 mil e mandei o dinheiro para o meu filho na Inglaterra. Como posso declarar estas movimentações?

Cenofisco: Apure o ganho de capital por meio do GCAP (programa que apura o ganho de capital) e exporte os dados para a declaração de ajuste.
 

- No ano de 2010 meu marido recebeu R$ 50 mil por meio de uma doação de seu pai. Este valor foi depositado em minha conta poupança e indicado que se tratava de doação. Como registrar isto na declaração do IR?

Cenofisco: Caso a declaração seja feita em conjunto, o cônjuge que irá declarar vai incluir este valor na ficha de "Rendimentos Isentos ou Não-Tributáveis", linha 10 se for na do seu marido e linha 16 se a declaração em conjunto for de sua titularidade. Se a declaração for realizada separadamente, seu marido informará na mesma ficha de "Rendimentos Isentos e Não tributados", na linha 10 e também informará os bens comuns na mesma declaração, no caso, a poupança constituída pela doação ao seu marido, especificando esta circunstância no quadro de descriminação da poupança, código 41.

 

- Doei uma quantia para uma instituição que trata de pacientes com câncer. Posso abater no Imposto de Renda? Como saber se a instituição é cadastrada para abatimento?

Cenofisco: As contribuições são dedutíveis apenas para os pagamentos efetuados em 2010 e que estejam relacionadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

- No ano de 2010 meu marido recebeu R$ 50 mil por meio de uma doação de seu pai. Este valor foi depositado em minha conta poupança e foi indicado que se tratava de doação. Como registrar na declaração do IR?

Cenofisco: Caso a declaração seja em conjunto, o cônjuge que declara vai incluir este valor na ficha de rendimentos Isentos ou Não-Tributáveis, linha 10 se for na do seu marido e linha 16 se a declaração em conjunto for de sua titularidade.
Se a declaração for em separado, seu marido informa na mesma ficha re Rendimentos Isentos e Não tributados, na linha 10 e deve informar os bens comuns na mesma declaração, no caso a poupança constituída pela doação ao seu marido, especificando esta circunstância no quadro de descriminação da poupança, código 41.

 

- Fiz uma doação para uma instituição que trata de pacientes com câncer. Posso abater no Imposto de Renda? Como saber se a instituição é cadastrada para abatimento?

Cenofisco: Somente são dedutíveis desde que efetuados em 2010, os pagamentos efetuados ao Estatuto da Criança e do Adolescente — contribuições aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 

- Minha avó tinha em 2010 R$ 35 mil em ações aplicadas. Esse valor era declarado em seu imposto de renda, porém ainda no ano passado resgatou o dinheiro e doou para mim. Usei o recurso para comprar novamente ações. Declaro este movimento na minha declaração ou na dela?

Cenofisco: Na declaração de sua avó este bem deverá ser baixado, os rendimentos que ela obteve deverão ser informados na ficha de “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”. Na ficha de “pagamentos e doações efetuados”, ela indicará no código 80 o valor doado a você colocando seu nome e CPF. Na sua declaração você registrará o valor recebido em doação na ficha de “rendimentos isentos ou não-tributados” na linha 10. Informe também na declaração de bens e direitos a compra das ações e o modo como foram adquiridas - produto da doação realizada por sua avó.



- Em 2007, emprestei uma quantia em dinheiro para meu filho comprar um apartamento à vista. Tanto na minha declaração como na dele, o valor vem sendo declarado, sempre pela quantia que resta ainda a liquidar. Na minha está em Bens e Direitos e na de meu filho está em “Dívidas”, já o apartamento está declarado em Bens e Direitos pelo valor da compra.
Agora em 2010/2011, quero fazer uma doação para ele da quantia do empréstimo que ainda falta liquidar. Como meu filho declarará esta doação, já que a doação não envolve espécie e sim o perdão dívida?

Cenofisco: Na sua declaração você vai informar a doação do saldo do empréstimo na “Ficha de Pagamentos e Doações” indicando as circunstâncias para as quais está doando. Na sua “Ficha de Bens e Direitos” na descrição indique que o saldo foi dado em doação para seu filho, CPF XXXX, nada sendo informado na posição de 31/12/2010. Seu filho deve declarar na “Ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributados” linha 08. No histórico do bem, informar que o mesmo foi quitado com a sua doação. Vale ressaltar que a doação gera o Imposto sobre Transmissão de Direitos, que no Estado do Rio de Janeiro é de 4%.

 

- Minha mãe tem uma poupança que abrimos em conjunto há mais de 10 anos, onde ela depositava o que sobrava da aposentadoria do meu falecido pai. Há duas semanas, vimos que o saldo é considerável. Uma vez que seus rendimentos eram unicamente da aposentadoria ela sempre foi considerada isenta. Agora, minha mãe quer me doar esse dinheiro. Como devo declarar?

Cenofisco: Sua mãe deve informar na Ficha de pagamentos e Doações o valor que está doando para você. Na Ficha de Bens e Direitos na linha relativa à poupança, indicar da descrição a baixa do valor doado. Você deverá indicar este valor recebido em doação na Ficha de Rendimentos Isentos Não-Tributados. Na Ficha de Bens e Direitos, se for o caso, indique a aplicação do recurso e sua origem
 

Faça aqui no iG o download do programa para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2011 e veja respostas para dúvidas relacionadas a outros temas no especial do iG sobre o IR 2011. 

Leia tudo sobre: IRimpostodoações

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG