Veja os cuidados a serem tomados ao declarar a pensão alimentícia no IR

Por iG São Paulo

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Contribuintes que pagaram ou receberam pensão devem preencher valores corretamente para evitarem a malha fina

Casais separados e com filhos, que tenham feito acordo de pensão alimentícia, devem ficar atentos ao declarar o Imposto de Renda. Ambos os lados: tanto quem paga, quanto quem recebe a pensão – em nome do filho – precisa prestar contas ao Leão. Caso contrário, cairá na malha fina. Se a pensão teve valor acima de R$ 28.123,91, durante o ano-calendário de 2015, ela será tributável do IR em 2016.

Valor deve ser declarado em nome do alimentando, e não de quem detém a guarda dos filhos
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Valor deve ser declarado em nome do alimentando, e não de quem detém a guarda dos filhos

Quem paga o imposto é o beneficiário da pensão, ainda que ela tenha sido depositada na conta do representante legal (mãe ou pai). O recolhimento do imposto é mensal, por meio do carnê-leão emitido pela Receita Federal. De acordo com Machado Júnior, o beneficiário da pensão deve recolher o carnê-leão até o último dia útil do mês após o recebimento do valor.

Como preencher o formulário

Quem pagou pensão alimentícia em 2015 deve preencher o valor total na ficha “Pagamentos Efetuados”. Já quem recebeu o dinheiro no ano passado precisa informar o rendimento na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF”.

No caso de quem paga a pensão,o valor deve ser declarado em nome do alimentando, e não de quem detém a guarda dos filhos. No entanto, o nome e o CPF de quem recebe a pensão do alimentando devem ser informados no formulário da Receita.  As três formas válidas a serem informadas e deduzidas do IR são as pensões acordadas por sentença judicial, acordo judicial homologado ou escritura pública.

Alimentando x Dependente

Outra confusão recorrente ao preencher o formulário da Receita ocorre nos campos “Alimentandos” e “Dependentes”. Conforme a lei atual, alimentando é um dependente que recebe pensão alimentícia. Já o termo dependente abrange diferentes casos, desde filhos e enteados até companheiros com quem o contribuinte tenha vivido por mais de cinco anos.

VÍDEO: Gastos com educação de filhos de pais separados: quem faz a dedução?


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