Saiba como declarar doações e gastos com educação no IR

Por iG São Paulo

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Consultores da IOB Folhamatic responderão às principais dúvidas dos internautas sobre o assunto

Está com dúvida sobre como declarar gastos e doações recebidas com educação no Imposto de Renda? O iG vai te ajudar. Envie suas dúvidas sobre a declaração do IR para o e-mail impostoderenda@ig.com.br. Consultores da IOB Folhamatic escolherão as principais dúvidas dos internautas.

Confira também o passo a passo de como preencher o formulário do Imposto de Renda.

Em 2012, meu marido e eu doamos aos nossos dois filhos, ambos casados(50%/50%) um apartamento com reserva de usufruto vitalicio e clausulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, com torna e reversão. Meu marido e eu fazemos declaração conjunta. Meu filho faz declaração conjunta com a esposa e minha filha faz declaração em separado do marido.

O apartamento foi comprado em construção em 2009 e está lançado no IR por $ 150 mil. A escutura de doação foi lavrada em 2012 pelo valor atualizado de $ 250 mil para fins de recolhimento de encargos. Por qual valor deve ser lançado na declaração dos meus filhos? Metade de $ 150 mil ou de $ 250 mil? Minha filha que declara em separado, tem todos os bens na declaração de marido. E esta doação que é um bem de família, deve ser lançado no dela ou junto com os demais na declaração do marido?

Resposta: Em relação a declaração dos pais o imóvel, deve ser baixado da sua Declaração de Bens e Direitos, informando no campo “Discriminação” o nome e o CPF do beneficiário da doação, bem como, se o usufruto foi instituído para terceiros, o nome e o CPF do usufrutuário, se o doador permaneceu com o usufruto, esta situação deve ser informada em novo item da Declaração de Bens e Direitos, no campo “Discriminação”, sem indicação de valor, salvo se foi atribuído valor ao usufruto no documento de transmissão. O valor a ser informado na declaração dos filhos (Bens e Direitos) será 50% do valor atualizado da doação (R$ 250 mil). Em relação a declaração da filha (que declara em separado do marido) o valor relativo a doação será informado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (linha 10). O marido informará a fração do imóvel na ficha Bens e Direitos e preencherá a ficha Informações do Cônjuge. O outro filho que declara junto com a esposa informará em Bens e Direitos sua fração do imóvel e também na linha 10 da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Minha mulher não tem renda suficiente para declarar imposto de renda. Dei a ela R$ 20 mil para complementar a compra de um carro zero ano passado. O resto foi pago por ela. Em outra situação, ela ficou depositando uma certa quantia em minha conta (cerca de R$ 300 por mês por alguns meses) para pagarmos algumas despesas. Devo colocar esse valor de R$ 20 mil como doação, indicando ela como beneficiária, mesmo sendo isenta? Como declarar esses montantes de R$ 300 reais recebidos? 

Resposta: São considerados bens e direitos comuns os resultantes de casamento em regime de comunhão total, os adquiridos na constância de casamento em regime de comunhão parcial, independentemente do nome sob o qual estejam registrados, e os adquiridos na constância da união estável. Portanto, os bens em nome de sua esposa, dispensada da apresentação da declaração, devem ser informados em sua declaração, pois, são bens comuns do casal.

Recebi do meu tio, em 2012, 50% de uma casa como doação com reserva de usufruto. Sou aposentada e minha renda está abaixo da obrigatoriedade pra fazer a declaração. Preciso fazer a declaração pela doação que recebi (o valor do imóvel na escritura de doação é de R$101 mil)?

Resposta: Sim. Está obrigada à apresentação da declaração a pessoa física que recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis em valor superior a R$ 40 mil. A doação é um rendimento isento de tributação e deve ser informado na linha 10 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Portanto, se o valor da parte do imóvel recebido em doação foi de R$ 101 mil, você está obrigada a apresentação da declaração.

- Estou com dúvida sobre como declarar o auxílio faculdade que recebo da empresa na qual sou funcionário. Paguei um total de R$ 7.230,72 para a instituição de ensino. Todo mês, a empresa reembolsa R$ 200 (ano passado, recebi R$ 1.800 ). Não tenho obrigação futura com a empresa pelo recebimento do auxílio. Em qual campo lanço esse valor? Ele é isento ou vou ser tributado? Devo informar o CNPJ da empresa? 

Resposta: As despesas com instrução são dedutíveis, porém, o auxílio dado pela empresa para pagamento de despesas com instrução do empregado é considerado rendimento tributável, devendo ser informado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

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