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Leia as respostas dos consultores do Cenofisco para as dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, com relação a venda de imóveis.

1) Vendi um imóvel em outubro, no valor de R$ 180 mil. Devo declará-lo?

Cenofisco : Sim. A baixa do referido bem deve ser precedida da apuração do ganho de capital.

2) Comprei um terreno em 1974 na capital de São Paulo. Até 1978 contrui minha casa nele. Em 1984, fiz minha primeira reforma e em 1996 a segunda reforma. Em 1979 e 1985, corrigi o valor do imóvel por conta das reformas. O mesmo fiz depois das reformas perfazendo o total no valor de R$ 180.000,00 e o mantive até a declaração de 2008. Agora em novembro de 2009 vendi o imovel com entrada de R$ 180.000,00 mais doze parcelas de R$ 5.000,00 com um contrato de compra e venda registrado em cartorio.

a) Mantenho o valor do imovel e lanço também o valor recebido como observação?

Cenofisco: Não. Caso tenha vendido o imóvel o mesmo deverá ser baixado na ficha "Bens e Direitos".

b) Vendi o imóvel para sanar dívidas com a construção de outro imóvel onde resido agora no interior. Posso abater esse valor?

Cenofisco: Não.

c) Qual é o procedimento correto nestes casos?

Cenofisco: Por ocasião da venda de imóvel, o contribuinte deve apurar o ganho de capital, por meio do programa GCAP-2009 (Ganho de Capital 2009), disponível no site da Receita , que é constituído pela diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição. Caso haja ganho de capital o mesmo será tributado à alíquota de 15%.

3) Em janeiro de 2009, adquiri um imóvel pelo valor de R$ 54.300,00 e acabei vendendo em agosto de 2009, pelo valor de R$ 60.000,00. Tive como despesas de cartório e ITBI um total de R$ 3.200,00. Posso deduzir este valor para efeito de Ganhos de Capital? Como declarar?

Cenofisco: Sim. Na apuração do ganho de capital, esse valor poderá ser somado ao custo de aquisição.

Lázaro Rosa da Silva, consultor tributário do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal

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