Leia as respostas dos consultores do Cenofisco para as dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, com relação a aplicações financeiras e empréstimos.

1) Em 2009, fiz um investimento em Fundos de Ações no valor de R$ 2 mil e tive ganho de R$ 300. No demostrativo de Ajuste Anual do Banco, não veio declarado o valor que ficou retido nesta transação. Como proceder? Devo lançá-lo em rendimentos tributáveis ou em tributação exclusiva?

Cenofisco: Este tipo de aplicação está sujeita à tributação exclusiva e o valor a ser informado é o líquido, ganho menos o imposto. Verifique com o seu banco o que ocorreu.

Jorge Lobão, consultor tributário do Cenofisco

2) Fiz um financiamento na cooperativa da empresa em que trabalho. Preciso declarar este empréstimo na declaração? Como fazer?

Cenofisco : Não, exceto se o valor superar a R$ 5 mil. Caso tenha superado, informe o valor da dívida, bem como os dados do credor, na ficha "Dívidas e Ônus Reais".

Lázaro Rosa da Silva, consultor tributário do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal

3) Faço operações em bolsa de valores, obti lucros ao longo de 2009 e, consequentemente, o saldo em minha conta corrente aumentou.  Nessa operação obteve-se um lucro bruto de R$ 8 mil. Descontando-se as taxas de compra e venda, o lucro líquido é de R$ 7.957,32. Onde lançar esse valor de R$ 7.957,32 na declaração do IR? Se o patrimônio aumentou, isso precisa ser justificado? Pensei em lançar em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Cenofisco: Nesta hipótese, o valor de R$ 7.957,32 deverá ser infomado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha 6.

4) Faço declaração conjunta com meu marido, que é o titular da declaração. Em 2009, somente eu tive aplicações financeiras. Como eu devo declarar os lucros dessas aplicações?

Cenofisco: Deverão ser declarados como rendimentos tributados exclusivamente na fonte.

5) Onde devo declarar ações adquiridas em Bolsa por meio de corretora? Não as vendi e o valor das compras foi inferior a R$ 20 mil. Onde incluir a corretagem?

Cenofisco: As ações devem ser informadas na Declaração de Bens e Direitos pelo seu custo de aquisição.

6) Tenho aplicação em Tesouro Direto. Onde devo declarar? Devo declarar o lucro bruto que tive ou o valor liquido já descontado na fonte?

Cenofisco: O valor da aplicação deve ser informado na ficha "Bens e Direitos". Caso o lucro bruto seja apurado por negociação em bolsa, o valor líquido deverá ser infomado na ficha "Renda Variável". Caso seja por meio de instituição financeira, deve ser informado na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". Caso seja vendido a particular, deverá ser apurado o ganho de capital.

7) Como declarar aquisição de títulos do Tesouro Nacional com vencimento em 2015?

Cenofisco: Informe os valores na ficha "Bens e Direitos".

8) Como faço para declarar minha adesão a um Clube de Investimento?

Cenofisco: Informe o valor aplicado na ficha "Bens e Direitos".

9) Como declarar VGBL resgatado?

Cenofisco: Informe o valor do resgate na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

10) Tenho uma poupança no valor de R$ 200 mil. Como declarar isso?

Cenofisco: Informe o valor na ficha "Bens e Direitos".


Terezinha Massambani, consultora tributária do Cenosfico

Leia as respostas a outras dúvidas de leitores do iG com relação ao IR 2010.

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