Publicidade
Publicidade - Super banner
Finanças Pessoais
enhanced by Google
 

Entenda o que pode mudar na aposentadoria dos brasileiros

Governo pretende acabar com fator previdenciário; nova fórmula deve levar em conta idade e tempo de contribuição do trabalhador

Olívia Alonso, iG São Paulo |

A forma de calcular a aposentadoria dos brasileiros deve mudar. Atualmente feito pelo chamado fator previdenciário, o cálculo do benefício deve ser substituído por uma fórmula mista, que mescle a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, segundo o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB e mestre em Direito Previdenciário pela PUC.

Nesta quarta-feira, o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, reafirmou em entrevista à Radio Bandeirantes que o governo pretende mudar o mecanismo e, segundo a assessoria do Ministério, sua equipe técnica está em fase de estudo de outros modelos de cálculo.

"Todos os projetos em análise atualmente levam em conta a idade do trabalhador e o tempo que ele pagou a aposentadoria," diz o advogado da OAB.

Um dos exemplos é o modelo 85/95, que significa que a aposentadoria é concedida quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, esta sugestão de está em discussão no Congresso.

Por este modelo, uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, por exemplo, poderia começar a receber o benefício da aposentadoria. O mesmo vale para outras combinações, desde que a soma seja 85.

No caso do homem, aos 60 anos de idade e 35 de contribuição, o trabalhador poderia aposentar, por exemplo. Também valeriam outras combinações, mantida a soma de 95 anos.

Além desta proposta, diversos outros estudos estão sendo realizados pela área técnica da Previdência Social e ainda não há um prazo para que estejam finalizados, de acordo com a assessoria. Assim que estiverem prontas, as sugestões serão encaminhadas ao Congresso e, posteriormente, à presidenta Dilma Rousseff.

Idade mínima

Ainda que os modelos em análise sejam mistos, a opção ideal, na opinião de Agostinho, seria a adoção da regra de idade mínima para a aposentadoria. “O Brasil é um dos poucos países que ainda têm a fórmula de aposentadoria por tempo de contribuição. Acredito que apenas o nosso País e o Principado de Brunei tenham este modelo.”

Getty Images
Para advogado, ideal seria aposentadoria por idade mínima
Na avaliação dele, a idade mínima é o modelo ideal para o sistema uma vez que esta regra retarda a aposentadoria.

Mesmo para os trabalhadores, a opção de uma idade estipulada previamente seria melhor, por ser mais simples e por diminuir a incerteza (o cálculo pelo fator previdenciário é variável). Além disso, poderia levar a uma especialização maior dos trabalhadores antes de começarem a trabalhar. “O problema é que esta ideia não faz parte da cultura dos brasileiros.”

Uma possibilidade é a instituição da idade mínima de 63 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Neste caso, vale apenas a idade. Um homem de 60 anos não poderia receber o benefício, ainda que tivesse contribuído por 35 anos ou mais, por exemplo.

Problema do fator previdenciário

Atualmente, o modelo brasileiro de cálculo, pelo fator previdenciário, leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e também a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Por este mecanismo, quanto menor a idade do trabalhador na data da aposentadoria e maior o tempo de expectativa de vida aposentado, menor é o benefício (menor é o fator previdenciário). Quanto mais velho e maior o tempo de contribuição do segurado, maior será o valor que ele receberá (maior é o fator previdenciário).

O fator previdenciário foi criado há 12 anos com o objetivo de desestimular os contribuintes a se aposentarem cedo e, assim, poupar recursos da Previdência Social. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, na entrevista à Radio Bandeirantes, a intenção original não está sendo atingida.

Em notícia veiculada nesta quarta-feira, o jornal Valor Economico diz que o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães, afirmou que o fator previdenciário tem tido um efeito maior para a redução do valor da aposentadoria do que para seu adiamento.

Leia mais:

Veja a fórmula do fator previdenciário

Se sua empresa tem fundo de pensão, aproveite

Na previdência fechada, fundos mudam de perfil

Como garantir uma aposentadoria confortável

Projeto livra aposentados com 60 anos do IR

 

 


 

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG