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Entenda o que pode mudar na aposentadoria dos brasileiros

Governo pretende acabar com fator previdenciário; nova fórmula deve levar em conta idade e tempo de contribuição do trabalhador

Olívia Alonso, iG São Paulo | 17/08/2011 18:03

Texto:

A forma de calcular a aposentadoria dos brasileiros deve mudar. Atualmente feito pelo chamado fator previdenciário, o cálculo do benefício deve ser substituído por uma fórmula mista, que mescle a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, segundo o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB e mestre em Direito Previdenciário pela PUC.

Nesta quarta-feira, o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, reafirmou em entrevista à Radio Bandeirantes que o governo pretende mudar o mecanismo e, segundo a assessoria do Ministério, sua equipe técnica está em fase de estudo de outros modelos de cálculo.

Veja também:

"Todos os projetos em análise atualmente levam em conta a idade do trabalhador e o tempo que ele pagou a aposentadoria," diz o advogado da OAB.

Um dos exemplos é o modelo 85/95, que significa que a aposentadoria é concedida quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, esta sugestão de está em discussão no Congresso.

Por este modelo, uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, por exemplo, poderia começar a receber o benefício da aposentadoria. O mesmo vale para outras combinações, desde que a soma seja 85.

No caso do homem, aos 60 anos de idade e 35 de contribuição, o trabalhador poderia aposentar, por exemplo. Também valeriam outras combinações, mantida a soma de 95 anos.

Além desta proposta, diversos outros estudos estão sendo realizados pela área técnica da Previdência Social e ainda não há um prazo para que estejam finalizados, de acordo com a assessoria. Assim que estiverem prontas, as sugestões serão encaminhadas ao Congresso e, posteriormente, à presidenta Dilma Rousseff.

Idade mínima

Ainda que os modelos em análise sejam mistos, a opção ideal, na opinião de Agostinho, seria a adoção da regra de idade mínima para a aposentadoria. “O Brasil é um dos poucos países que ainda têm a fórmula de aposentadoria por tempo de contribuição. Acredito que apenas o nosso País e o Principado de Brunei tenham este modelo.”

Foto: Getty Images Ampliar

Para advogado, ideal seria aposentadoria por idade mínima

Na avaliação dele, a idade mínima é o modelo ideal para o sistema uma vez que esta regra retarda a aposentadoria.

Mesmo para os trabalhadores, a opção de uma idade estipulada previamente seria melhor, por ser mais simples e por diminuir a incerteza (o cálculo pelo fator previdenciário é variável). Além disso, poderia levar a uma especialização maior dos trabalhadores antes de começarem a trabalhar. “O problema é que esta ideia não faz parte da cultura dos brasileiros.”

Uma possibilidade é a instituição da idade mínima de 63 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Neste caso, vale apenas a idade. Um homem de 60 anos não poderia receber o benefício, ainda que tivesse contribuído por 35 anos ou mais, por exemplo.

Problema do fator previdenciário

Atualmente, o modelo brasileiro de cálculo, pelo fator previdenciário, leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e também a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Por este mecanismo, quanto menor a idade do trabalhador na data da aposentadoria e maior o tempo de expectativa de vida aposentado, menor é o benefício (menor é o fator previdenciário). Quanto mais velho e maior o tempo de contribuição do segurado, maior será o valor que ele receberá (maior é o fator previdenciário).

O fator previdenciário foi criado há 12 anos com o objetivo de desestimular os contribuintes a se aposentarem cedo e, assim, poupar recursos da Previdência Social. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, na entrevista à Radio Bandeirantes, a intenção original não está sendo atingida.

Em notícia veiculada nesta quarta-feira, o jornal Valor Economico diz que o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães, afirmou que o fator previdenciário tem tido um efeito maior para a redução do valor da aposentadoria do que para seu adiamento.

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Texto:

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242 Comentários |

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Carlos Gomes | 23/08/2011 17:06

Sinceramente acho que não estão medindo corretamente as consequencias, na realidade deveria ser: - Mulher idade minima 50 anos e trinta e cinco de contribuição, \n - Homem idade minima 55 anos e trinta e cinco de contribuição.\n\nAssim com certeza ficaria mais justo com o trabalhador, ou então o trabalhador estará insatisfeito com estes metodos que são criados, não pensando no trabalhador, mais sim na solução mais pratica dos problemas criados dentro da propria politica!!!
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Edison | 23/08/2011 08:39

Não concordo com a mudança das regras para quem ja esta em vias de se aposentar. \nEsse pessoal que esta ai em Brasilia, inclusive a nossa predidenta foram na epoca da ditatura exilados, procurados a todo custo, por que sera??? Acho que hoje podemos ter uma ideia do porque.Será que as ideias deles eram boas?????Vieram estão no poder e so fazendo o que não deve para o povo, alem de corrupção em todas as escalas do governo.\nO povo brasileiro não deve aceitar tudo como aceita hoje, esta muita facil para eles.\nabç
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joao batista valerio | 23/08/2011 08:07

Aprovação de aumento de salário acima da inflação para os governantes é na hora , cortar aumento real dos aposentados decisão na hora , mas para aprovar algumas melhorias para o trabalhador vira novela e os colarinhos passando a mão na grana ,como vemos todos os dias.
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clemir | 23/08/2011 00:20

concordo com as palavras de voces ,esse e nosso brasil
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Brasil de Abreu | 22/08/2011 22:05

Esse exemplo 85/95 é uma aberração. É condenar os idosos à pagar pela incompetência da gerencia de todos esses anos do INSS. Uma pergunta: Existe um serviço de assistência médica eficiente para garantir tantos anos de vida aos idosos? Claro que não! Então vamos aposentar cadáveres. Ora, mas, o que é isso? Só pode ser brincadeira de mau gosto.
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SIQUEIRA | 22/08/2011 20:44

Fui penalizado com 40%, no meu direito a aposentar por ter começado a contribuir e a trabalhar com 13 anos de idade, nunca escolhi trabalho insalubres ou não, ai fui homenageado depois de tanto tempo de trabalho com a exclusão de meus direitos, agradeço a CUT, Força sindical e aos politicos em geral pelo esforço em me conformar com minha aposentadoria, pois nunca tentei ser politico, fazer o ke.....
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DAIANE | 22/08/2011 20:39

DUVIDO MTO QUE MUDE A LEI PARA FAVORECER AS PESSOAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA...CADA VEZ MAIS FICA MAIS DIFICIL !!ENQUANTO POLITICOS BEM JOVENS SE APOSENTAM, PESSOAS QUE TRABALHARAM UMA VIDA TODA QUANDO CONSEGUEM GANHAM UMA MISÉRIA.....E O QUE FIZEMOS PARA MUDAR ISSO????NADA COMO SEMPRE......SE TIVER QUE MUDAR, QUE SEJA PARA AJUDAR NAO PARA PIORAR O QUE JA É PÉSSIMO....
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DAIANE | 22/08/2011 20:39

DUVIDO MTO QUE MUDE A LEI PARA FAVORECER AS PESSOAS NO MOMENTO DA APOSENTADORIA...CADA VEZ MAIS FICA MAIS DIFICIL !!ENQUANTO POLITICOS BEM JOVENS SE APOSENTAM, PESSOAS QUE TRABALHARAM UMA VIDA TODA QUANDO CONSEGUEM GANHAM UMA MISÉRIA.....E O QUE FIZEMOS PARA MUDAR ISSO????NADA COMO SEMPRE......SE TIVER QUE MUDAR, QUE SEJA PARA AJUDAR NAO PARA PIORAR O QUE JA É PÉSSIMO....
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Patricia Rangel | 22/08/2011 19:18

A única forma de acabar com os abusos do governo e dos nossos ilustres deputados e senadores é aprender a votar; aprender a escolher quem vai nos representar. Como uma pessoa que tem a ficha suja recebe votos? Se não tivesse recebido votos não existiria a possibilidade de tomar posse. A LUTA PELA MORALIDADE E O FIM DA CORRUPÇÃO E DA SANGRIA DOS COFRES PÚBLICOS TEM QUE COMEÇAR RÁPIDO. CHEGA DE TANTA ROUBALHEIRA!!! NOSSOS IMPOSTOS TEM QUE SER INVESTIDOS EM SEGURANÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, transporte público de qualidade.......e não em fazendas, ilhas, apartamentos em Miami, Londres, etc...
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Lucy | 22/08/2011 16:43

Até quando nós pobres mortais teremos que trabalhar para bancar APOSENTARIAS DOS PARLAMENTARES QUE atuam como nossos representantes em cargos ELETIVOS. Portanto POLITICO não é profissão, como eles conseguiram aprovar uma LEI de aposentadoria????? E Detalhe trabalham só 8 (oito) anos.\nOs trabalhadores alguns morrem antes de se aposentar e aproveitar sua aposentadoria no .....limbo, purgatório, CÉU porque o INFERNO é aqui.\n
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