Os cotistas que adiaram o saque receberão 8,9% a mais no valor do benefício; próxima etapa do cronograma de liberações será inciada no dia 14 de agosto

Brasil Econômico

Atenção! O beneficiário que já resgatou o fundo PIS/Pasep não tem direito ao rendimento de 8,9%
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Atenção! O beneficiário que já resgatou o fundo PIS/Pasep não tem direito ao rendimento de 8,9%

Os cotistas que não sacaram o fundo PIS/Pasep até junho receberão 8,9% a mais do valor do benefício. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a porcentagem é resultado do rendimento do exercício 2017-2018. Com isso, o valor ficou dentro da estimativa da correção, que estava entre 8% e 10%.

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Vale destacar que o saque do fundo PIS/Pasep está suspenso desde o dia 29 de junho e será retomado no dia 14 de agosto, com os valores já corrigidos.

Quem tem direito a sacar o fundo PIS/Pasep?

Tem direito ao saque os servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988.

Com isso, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até o ano passado, o saque apenas era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Entretanto, o governo federal expandiu o acesso para pessoas de todas as idades com direito ao benefício.

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Regras do Banco do Brasil

Segundo o Banco do Brasil (BB), responsável pelo  pagamento dos saldos do Pasep  , que beneficia servidores públicos, caso o cotista não correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou no site da instituição.

Regras da Caixa

Já os  saques das cotas do PIS  , que beneficia trabalhadores do setor privado, serão efetivados após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os saques das cotas com valor de até R$ 1,5 mil poderão ser feitos no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, ou seja, não precisa do Cartão do Cidadão.

Outra alternativa é ir até uma das unidades lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão Cidadão e a senha. Nesse caso, o beneficiário também deve levar um documento oficial de identificação com foto.

A Caixa detalha que os saques de valores de até R$ 3 mil deverão ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com a apresentação de documento com foto.

Já os valores acima de R$ 3 mil devem ser retirados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. 

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Herdeiros

Já no caso de cotistas falecidos, o  fundo PIS/Pasep  poderá ser retirado na Caixa ou no BB com documentos oficiais de identificação e comprovação da condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.  

*Com informações da Agência Brasil

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