Com uma das piores crises economicas que já passou pelo Brasil, estamos em um momento em que até os mais esperançosos duvidam do futuro do país e do seu modelo econômico.
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Não é por menos. Em 2016, o PIB brasileiro recuou ao mesmo nível em que era no terceiro trimestre de 2010, consolidando o retrocesso do modelo econômico . Além disso, esse ano ainda vivenciamos a quebra de um recorde: o Brasil passou, pela primeira vez na história, a casa dos 13 milhões de desempregados.
Em uma situação onde os números estão tão ruins, e a melhora parece ser tão pouca, como acreditar que tudo vai melhorar?
Se você está com essa questão na cabeça, talvez seja hora de olhar para a Nova Zelândia e o seu modelo de crescimento economico.
A Nova Zelândia não caminhava bem no século XX. Apesar de, em 1950, ser o terceiro país no ranking de países com maior PIB per capita do mundo, essa realidade de prosperidade ficou por pouco tempo. Em 1984, o país caiu de terceiro para vigésimo sétimo colocado, e ainda viu sua taxa de desemprego, que sempre ficava na casa dos 4%, chegar em 7.2%.
A crise assolou o país, e não havia nenhum consenso sobre o que devia ser feito para sair do buraco. Mas a toalha não foi jogada.
Eles decidiram o que havia de ser feito e viram o seu país crescer como nunca.
O que a Nova Zelândia fez para sair da crise pode ser resumido em quatro grandes mudanças. São estas:
Demissões e reformulação na contratação de funcionários públicos
Se teve uma coisa em que o governo neozelândes fez bem, foi toda a reforma que ele promoveu no aparato estatal.
Segundo Maurice P. McTigue, ex-ministro do país, o primeiro passo deles foi reformular como o dinheiro era repassado aos orgãos públicos. Ao invés de simplesmente repassar o dinheiro, o que o governo da Nova Zelândia fez foi firmar contratos com os líderes de cada orgão do governo, colocando em contrato o que se esperava do trabalho deles.
Além disso, a própria escolha desses líderes ia além da escolha política. A Nova Zelândia fez uma seleção a nivel mundial para escolher quem faria parte dos cargos elevados do governo, tendo os contratos de emprego firmados com a seguinte regra: o funcionário só poderia ser demitido caso não cumprisse com o que foi proposto no contrato.
Apesar de talvez parecer ruim a primeira vista, isso evitou que políticos, no futuro, demitissem os funcionários apenas para colocar os seus “camaradas” no lugar. E como a primeira seleção foi feita com base no comprometimento e produtividade do funcionário, o governo ganhou uma eficiência gigantesca.
Inclusive, eles também promoveram cortes em cargos desnecessários. O Departamento de Transportes, por exemplo, de 5600 empregados foi para 53. E de 17.000 de empregados nos serviços florestais, o número de empregados caiu para 17.
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Ou seja, a Nova Zelândia, para começar a fazer sua máquina pública funcionar, atacou dois problemas que atrapalhavam a eficiência do setor público, e teve sucesso em ambas. Está na hora do Brasil fazer algo parecido. Hoje se discute muito o fato de muita gente ser desnecessária no governo, mas precisamos também incentivar o comprometimento com a produtividade daqueles que são necessários.
Reforma nos Impostos e Tributos
Um dos países dos quais tiveram mais sucesso com uma reforma nos impostos foi, sem dúvida, a Nova Zelândia. Eles perceberam que o tamanho da carga tributária simplesmente não correspondia à situação do país, e decidiram uma série de medidas drásticas com foco na redução.
A alíquota máxima do imposto de renda foi de 66% para 33%, enquanto a mínima foi de 38% para 19%. Adicionalmente, o governo definiu a alíquota sobre o consumo para 10% e eliminaram grande parte dos outros impostos, tais como os impostos sobre os ganhos de capital e sobre a propriedade.
O detalhe importante é que, veja, geralmente, quando um país está passando por um problema fiscal, a solução apontada como correta é outra: deve-se aumentar os impostos. É o que vemos sendo cogitado pelo Brasil, por exemplo.
Contrariando o senso comum, a Nova Zelândia fez diferente. E o resultado para ela foi benéfico: aumentou suas receitas em 20%. Com menos impostos, criou incentivos para uma redução significativa nas sonegações.
De acordo com Thiago Nigro , criador do canal O Primo Rico e entusiasta do Código da Riqueza, aumentar ou reduzir impostos é uma discussão ampla na economia: “Desde o surgimento da Curva de Laffer, onde se argumenta que uma redução de impostos pode levar a um aumento na receita do governo, o debate sobre a carga tributária aumentou bastante. Para vários economistas, um governo adquire uma maior receita quando ele eleva sua carga tributária, mas evidências como as do caso da Nova Zelândia indicam que isso nem sempre é verdade”.
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Se com um aumento de impostos o governo brasileiro não está tendo arrecadações significativas, talvez seja o momento de tentar o contrário e apostar na redução da carga tributária, que, independemente de Curva de Laffer, irá trazer benefícios de longo prazo à economia do país.
Mudar as regulamentações
As regulamentações travavam muito a indústria da Nova Zelândia. As regulações eram dificeis de serem mudadas uma vez que eram implantadas na economia, e, com decisões regulatórias erradas, o mercado era cada vez mais prejudicado.
O governo, então, encontrou uma solução: já que ele não conseguia mudar a regulação em si, mudou os estatutos das quais elas estavam baseadas.
Com isso, o governo promoveu simplificações significantes nas leis e regulações implantadas, e procurou, na medida do possível, fazer com que fosse criado apenas as regulações essenciais e deixasse o mercado livre para interagir e prosperar.
O resultado não podia ser melhor. Segundo um relatório da “Doing Business” de 2014, A Nova Zelândia se tornou o melhor país do mundo para se abrir novos negócios, onde a abertura de uma empresa pode ser feita em menos de 1 dia. Já no Brasil, esse número chega a quase 108 dias.
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O Brasil tem uma burocracia gigantesca, que afoga o empreendedor com a sua alta complexidade. Se quisermos ver um país que ajude todos os setores da economia, precisamos lutar para que haja uma simplificação no quadro burocrático de nossas leis.
Com essas mudanças, o brasileiro estará um passo mais próximo de ver o seu país crescendo, e melhor: crescendo com qualidade e estabilidade.