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Fiat terá de fazer recall do Stilo e recebe multa de R$ 3,2 milhões

Após quase dois anos de investigação, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, determinou que a Fiat faça um recall de modelos Stilo fabricados desde 2004. Foram constatados defeitos nas rodas dos veículos, que podem se soltar, provocando acidentes.

Agência Estado |

O órgão tem conhecimento de pelo menos 30 acidentes, com pelo menos quatro vítimas fatais.

A Fiat também terá de pagar multa de R$ 3,192 milhões por ter negado a existência do defeito e está sujeita a outra multa de mesmo valor por ter insistido em comercializar produtos que traziam risco aos consumidores. O Ministério Público também avalia ações criminais que podem resultar em prisão de diretores da empresa.

A direção da Fiat informa que vai acatar a decisão do DPDC, mas vai recorrer da decisão. Desde as primeiras denúncias de acidentes, a montadora nega o defeito de fábrica e alega que as rodas não provocaram os acidentes, pois teriam se soltado após choques provocados por impactos.

Em nota divulgada ontem à noite, a Fiat reitera que "os modelos Stilo não apresentam qualquer inconveniente nem risco ao consumidor, conforme sustenta laudo técnico elaborado por sua área de engenharia, confirmado pelo Inmetro e outras instituições técnicas".

A montadora informa que vai recorrer da decisão nas esferas competentes. "A decisão do DPDC se baseou em laudo da empresa Cesvi, contratada pelo Denatran, do qual a Fiat não teve conhecimento prévio nem oportunidade de se manifestar. A Fiat discorda totalmente do referido laudo", cita a nota.

Não há ainda dados sobre o número de veículos que serão convocados, pois o DPDC informa que modelos equipados com freio ABS não serão alvo do recall. Ao todo, foram vendidos desde 2004 cerca de 70 mil carros Stilo, que hoje custam a partir de R$ 46 mil. Até 2008, quando os primeiros acidentes foram noticiados, as vendas somavam 58 mil unidades.

O DPDC, em conjunto com o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac) - formado por vários órgãos, entre os quais Procon e Ministério Público -, se baseou em laudo entregue na sexta-feira pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que constatou o defeito após vários testes. O órgão, que fez a análise a pedido do DPDC, confirmou o defeito no conjunto do cubo da roda, que pode romper e se soltar. "A partir de abril de 2004, a empresa deixou de usar aço na peça, substituindo por ferro fundido, que custa a metade do preço, e os defeitos apareceram", informa João Valentim Bin, engenheiro mecânico que produziu dois laudos sobre acidentes envolvendo a guia turística Carla Barbosa (em fevereiro de 2008) e o professor Eden Mark Sousa (em dezembro de 2007). Ambos foram à Justiça contra a Fiat.

O advogado dos dois consumidores, Eduardo DAlbuquerque Augusto, diz, enfim, acreditar "que há Justiça nesse País". Ele lembrou que seus clientes foram acusados pela montadora de oportunistas. Carla pede indenização de R$ 350 mil. Eden, que pedia valor similar, faleceu há dois meses, após um acidente vascular cerebral, segundo o advogado.

"Esperamos que a Fiat realize o recall imediatamente", afirma Cristina Viana, procuradora da República do Ministério Público Federal. Segundo ela, além de 30 acidentes listados pelo DPDC, o Denatran teria informações de outros 20.

INDENIZAÇÕES
Roberto Pfeiffer, diretor do Procon-SP, diz que o órgão também deve impor um auto de infração, no valor de R$ 3,1 milhões, pelo fato de a empresa ter mantido a venda dos veículos mesmo após ser informada dos acidentes. Segundo ele, a Fiat se reuniu com os órgãos de defesa treze vezes e, em todas elas, negou o defeito.

Pfeiffer diz que a Fiat pode ser acionada na Justiça por consumidores que queiram pedir indenizações. Já há casos em análise, como os de Carla e Eden, que pedem indenizações por danos materiais e morais. "Agora, a Justiça não tem como não dar ganho de causa, pois ficou provado que a falha é da empresa", diz Augusto.

Em 2008, a Volkswagen realizou recall de 477 mil modelos da linha Fox após determinação do DPDC, que confirmou defeitos relatados por consumidores que tiveram parte dos dedos decepados ao movimentar o banco traseiro dos carros.

A montadora também pagou R$ 3 milhões, após acordo com o órgão. Em 2000, a GM fez o maior recall do País, de 1,3 milhão de Corsa para substituição do cinto de segurança, após acidentes com vítimas fatais.

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