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FGTS quer ser minoritário em estatais de saneamento

SÃO PAULO - As companhias estaduais de saneamento básico terão R$ 10 bilhões adicionais disponíveis para financiamento de seus projetos a partir do final do primeiro trimestre de 2009. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) apresentaram hoje um plano que prevê a elevação do suporte financeiro ao setor, porém agora com a possibilidade de o fundo se tornar sócio minoritário dessas empresas.

Valor Online |

O plano não terá a função de substituir os modelos de financiamento existentes. Será mais uma alternativa para capitalizar e modernizar as empresas do setor, explicou André de Souza, um dos membros do grupo de apoio do conselho curador do FGTS. O principal objetivo, de acordo com ele, não é apenas disponibilizar crédito, mas sim ajudar na gestão dessas companhias, a grande maioria com sérias dificuldades em manter equilibradas as contas ao mesmo tempo em que buscam aumentar a cobertura dos serviços e o suprimento à carência brasileira por saneamento básico.

Hoje com cerca de R$ 210 bilhões em ativos, dos quais R$ 95 bilhões alocados em títulos públicos, o FGTS reúne condições para ajudar de forma mais efetiva na universalização do saneamento o que, segundo André, não está acontecendo. "A conclusão é que o FGTS não está encontrando condições de cumprir satisfatoriamente sua missão", afirmou ele. Mais tarde, o executivo afirmou que o montante destinado ao plano poderá ser aumentado, a depender da demanda das empresas.

No âmbito do programa anunciado, o FGTS poderá adquirir participação de até 49% em empresas estaduais de saneamento. A partir daí, o fundo pretende entrar de cabeça na gestão das companhias, com vistas a melhorar tanto a parte operacional quanto a financeira. O objetivo principal, segundo André, é tornar as empresas saudáveis e eficientes, para que possam cumprir o papel de universalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto.

O modelo de compra de participação será voltado especialmente às empresas menores, com grandes dificuldades de gestão. Por não ser especialista em saneamento básico, o FGTS pretende ter sócios privados, com expertise nesse tipo de negócio. Por esse motivo, cerca de 10% da participação do fundo em cada empresa deverá ser oferecido a um terceiro participante.

No caso de empresas maiores e mais bem geridas - André citou a Sabesp (SP), a Copasa (MG) e a Sanepar (PR) -, a participação do FGTS poderá ocorrer por meio da compra de títulos dessas companhias, como debêntures e recebíveis. Nesse formato, seria realizada uma emissão privada desses papeís, que seriam integralmente adquiridos pelo FGTS em condições melhores do que as praticadas no mercado, porém não reveladas pelos executivos. "Vai depender de cada caso", disse André.

Também está prevista uma atuação mista do FGTS, ou seja, tanto como sócio quanto financiador. Trocando em miúdos, o fundo entraria como sócio minoritário, ajudaria a melhorar os indicadores da companhia e depois compraria títulos de sua emissão, com o objetivo de viabilizar a continuidade dos projetos de expansão.

A partir do momento em que aderir ao programa, a companhia passará por uma auditoria, seguida de um diagnóstico sobre o status dos seus negócios e de um processo de "valuation", em que será calculado seu valor de mercado. Somente então é que será elaborado um plano de negócios, para onde terão que ser obrigatoriamente direcionados os recursos oriundos do programa.

O início do processo de adesão das empresas ainda depende da aprovação, pelo conselho curador, do texto final do programa o que, segundo André, deverá ocorrer até o final do primeiro trimestre do próximo ano.

Ainda assim, algumas empresas já demonstraram interesse. Na avaliação do presidente da Sanepar, empresa de saneamento do Paraná, Estênio Jacob, é "interessante" a possibilidade de empresas serem reestruturadas no sentido de cumprirem a missão de ampliar os serviços.

Apesar dos elogios, o executivo ainda não sabe se irá cadastrar a empresa no programa, apesar de assumir sua necessidade por linhas de crédito, especialmente para expandir os serviços nos pequenos municípios paranaenses. "Ainda vamos discutir as condições", disse ele.

O anúncio do plano ocorreu hoje em São Paulo, durante o seminário "Reestruturação do Setor de Saneamento", promovido pelo Valor.

(Murillo Camarotto | Valor Online)

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