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FGTS pode ter mais R$ 8 bi para obras, prevê Lupi

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou que o dinheiro dos trabalhadores deve elevar em R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponíveis para investimentos em infra-estrutura. Ele confirmou que já está pactuada a participação individual dos empregados no fundo de investimento com dinheiro do FGTS (FI-FGTS), limitados a 10% do valor da conta pela lei 11.

Valor Online |

491, de 20 de junho de 2007. Essa participação ainda não foi regulamentada e deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para março.

A lei também estabeleceu que o FI-FGTS não pode ultrapassar 80% do patrimônio líquido do fundo em 31 de dezembro de 2006, o que significa aproximadamente R$ 17 bilhões. Lupi informou que já passaram de R$ 15 bilhões as autorizações dadas pelo Conselho Curador para aporte de recursos em projetos de infra-estrutura, principalmente na área de energia.

Ainda na área da infra-estrutura, Lupi informou que três Estados - Rio, Maranhão e Pará - já iniciaram estudos preliminares com o Ministério do Trabalho para projetos conjuntos de saneamento. O desafio, segundo ele, é identificar garantias e condições financeiras das empresas públicas para que ações delas sejam repassadas ao governo federal. " Cerca de 80% das empresas públicas do setor não têm condições de tomar recursos do FGTS. Se as contas delas forem saneadas, o FGTS pode entrar como sócio, mas os gestores estaduais precisam saber que não vamos jogar dinheiro pela janela " , ponderou o ministro.

O FGTS registrou em 2008, até 15 de dezembro, arrecadação de R$ 39,43 bilhões e saques de R$ 33,83 bilhões, o que garantiu saldo recorde de R$ 5,6 bilhões. Lupi acredita que o patrimônio do fundo deverá, em 2009, superar R$ 20 bilhões. Nos anos anteriores, os saldos do FGTS foram de R$ 1,67 bilhão (2007), R$ 5,09 bilhões (2006), R$ 4,87 bilhões (2005) e R$ 4,81 bilhões (2004).

Com relação ao abono salarial, pago com recursos de contribuições ao PIS/Pasep, Lupi revelou que neste ano, até 15 de dezembro, os pagamentos que beneficiaram mais de 15,5 milhões de trabalhadores chegaram a R$ 5,62 bilhões. Ainda não sacaram o abono pouco mais de 1,6 milhão de pessoas, o que envolve cerca de R$ 700 milhões.

Quanto às perspectivas de 2009, o ministro disse que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vai contabilizar a criação de 1,5 milhão empregos . Neste ano, o governo espera algo acima de 2 milhões. Lupi também afirmou que dezembro terá menos demissões que a média histórica do mês - saldo de 300 mil no Caged - porque as contratações de temporários não foram tão fortes em outubro e novembro. Com relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), aposta que será de 4,5%, palpite mais otimista que o do ministro Guido Mantega, que fala em " meta " de 4%.

Uma nova pesquisa Relação Anual de Informações Sociais (Rais) está sendo preparada. Os números de 2008 serão divulgados em 1º de maio de 2009, prometeu Lupi. Além dessa divulgação, menos atrasada que a tradicional, o ministro revelou que pediu aos técnicos do Ministério do Trabalho algumas mudanças para que seja apurado um retrato mais fiel da realidade, pré-condição para a elaboração de boas políticas públicas. A principal delas é a revisão do conceito de informalidade. Explicou que serão considerados informais apenas os profissionais que não têm opção de exercerem seu trabalho como autônomos. Dessa maneira, os atuais 47% da População Economicamente Ativa (PEA) devem ser diminuídos em um terço, segundo sua estimativa.

A proposta de flexibilização das leis trabalhistas, defendida por empresários, foi duramente criticada por Lupi. Disse que não viu " flexibilizações de lucros " quando os ganhos das empresas foram " estratosféricos " e que a idéia de jogar por dez meses trabalhadores no seguro-desemprego é " absurda e irracional " . Na sua opinião, esse " lobby " é integrado por oportunistas e pessoas que estão em pânico. Prometeu para janeiro o texto do anteprojeto sobre terceirização.

Na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o representante da União Geral dos Trabalhadores, Francisco Canindé Pegado, apresentou proposta de medida provisória que autoriza empregadores e empregados a negociarem a suspensão do contrato de trabalho por dez meses. Nesse período, fica garantido o recebimento do seguro-desemprego, benefício sustentado pela arrecadação do FAT.

Essa proposta foi baseada em estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e também é apoiada pelo governo paulista por meio do secretário de Relações do Trabalho Guilherme, Afif Domingos. " Quem paga é o FAT? Aí fica fácil ser empresário, porque não tem risco algum " , criticou Lupi.

(Arnaldo Galvão | Valor Econômico )

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