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Febraban prepara código de auto-regulação para janeiro

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) prepara o seu código de auto-regulação do setor e espera implementá-lo em janeiro de 2009. Ao todo, são 51 artigos que irão disciplinar as práticas das instituições financeiras que aderirem a essa regulamentação.

Agência Estado |

"O objetivo é melhorar a relação com nossos clientes", disse Fábio Barbosa, presidente da Febraban.

O documento foi colocado à disposição de Procons, Banco Central e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça para que essas instituições pudessem dar contribuições. Nas próximas semanas, serão divulgas as regras que deverão ser seguidas a partir do ano que vem. No entanto, André Luiz Lopes Santos, assistente-técnico da Febraban, ressaltou que a auto-regulação não é voltada para o atendimento direto ao consumidor, e sim para melhorar o sistema bancário. "Queremos identificar problemas que podem ser sistêmicos, mas ninguém quer substituir os canais já existentes", afirmou.

O código irá tratar dos assuntos que mais demandam reclamações nas centrais de atendimento dos bancos. Para isso, a Febraban irá analisar os relatórios das ouvidorias. A partir daí, serão divulgados procedimentos que dêem um tratamento uniforme a essas questões. As regras estarão dividas em dez capítulos, como publicidade, atendimento, encerramento de conta e segurança.

As instituições que aderirem a esse código estarão sujeitas a determinadas normas. Em caso de descumprimento, o caso será encaminhado para um comitê disciplinar e, no limite, a instituição poderá ser descredenciada.

Segundo a Febraban, 15 instituições já aderiram ao código de auto-regulação: Banco do Brasil, Banco Toyota, Banco Votorantim, BanPará, Bradesco, BicBanco, Caixa Econômica Federal, Citi, Grupo Santander, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Sincred/Bancoop e Unibanco.

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