Ministério da Fazenda projeta desaceleração do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011

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O Ministério da Fazenda projeta uma desaceleração do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Pelas projeções, o crescimento do PIB vai passar de 6,5% em 2010 para 5,5% no ano que vem. Mesmo com a desaceleração, a Fazenda destaca que a projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2011 é uma das maiores em relação a países ricos e economias emergentes, na frente da Rússia (4%), México (3,5%); Estados Unidos (2,8%), Japão (1,6%), Alemanha (1,6%) e zona do euro (1,3%). O crescimento do Brasil ficará atrás da China (8,3%) e da Índia (8,1%). 

Previdência

A Fazenda projeta que os deficits previdenciários do setor público (RPPS, regime próprio de previdência social) e do setor privado (RGPS, regime geral de previdência social) devem fechar este ano em 1,3% do PIB cada um. Vale lembrar que a previdência dos servidores atende um universo bem menor de beneficiários do que a do setor privado. Para 2011, a Fazenda estima que a previdência do setor público seguirá com um rombo de 1,3% do PIB, enquanto o RGPS vai diminuir seu deficit em relação ao PIB para 1,1%. 

Investimentos e custeio

Pela primeira vez, os investimentos superaram em 2010 os gastos com custeio. Esse é um dos destaques da nova edição do boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", divulgado nesta terça-feira pela Fazenda. Para embasar o discurso de sustentabilidade da política fiscal, o boletim traz um indicador de produtividade do consumo do governo que mostra a relação entre investimento e despesas de custeio da máquina. Em junho, essa indicador alcançou 108,6%. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, o indicador era de 26,6%. 

Na análise do Ministério da Fazenda, os dados do indicador mostram que investimentos públicos não só cresceram nos últimos anos, como essa evolução ocorreu sem que os gastos de custeio da máquina administrativa tenham aumentado. "Esse é um claro indicador de melhoria da qualidade do gasto público. Ao contrário, as despesas com manutenção da administração pública estão estabilizadas em valores reais", destaca o documento. 

Para a Fazenda, a ampliação da infraestrutura econômica e social pelo setor público é possível "sem descontrole do consumo governamental". De acordo com os números do Ministério da Fazenda, para cada real gasto em custeio em 2001 o governo gastava mais de R$ 0,50 em investimento. 

FMI

A Fazenda também destaca em seu boletim que o Brasil é uma das duas únicas economias que, na avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), "pode se dar ao luxo de reduzir sua meta de superávit primário no médio prazo sem risco para a sustentabilidade da dívida pública bruta". 

O documento menciona simulações feitas pelo FMI mostrando que se a meta fiscal caísse para 1,3% do PIB de superávit primário a partir de 2020, a dívida bruta brasileira cairia para 40% do PIB até 2030. "Apenas a economia coreana supera o Brasil nessas projeções. Todos os demais países precisarão fazer um esforço fiscal adicional para reduzir seu nível de endividamento", salienta a Fazenda. 

O boletim ainda destaca que o Brasil tem um dos melhores resultados fiscais do G-20 (grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo), com o terceiro melhor resultado nominal do grupo - a estimativa é de déficit nominal de 1,9% do PIB em 2010. "O Brasil é um dos países cujo resultado fiscal foi menos afetado pela crise econômica mundial e que tem maiores chances de melhorar sua saúde fiscal no pós-crise."

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