Nova alíquota de 4% vale para entrada de capital estrangeiro em renda fixa; operações em bolsa e ações continuam tributadas em 2%

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O Ministério da Fazenda divulgou há pouco nota à imprensa esclarecendo que a nova alíquota de 4% fixada para entrada de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa vale para liquidação de operações de câmbio contratadas a partir de ontem (5/10).

Segundo a nota, o Diário Oficial de hoje traz a republicação do decreto 7323, "com o objetivo de esclarecer que a regra geral é a aplicação da alíquota de 4% para investimento estrangeiro, exceto nas operações de Bolsa e ofertas públicas de ações, que permanecem tributadas em 2%".

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