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Fazenda divulga tabela de valores venais para cálculo do IPVA 2009

A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do IPVA do exercício de 2009, foi publicada na edição de hoje (31/10) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Redação |

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2008.

Segundo a pesquisa da FIPE, em 2008, na média, não houve variação nominal do valor venal. Esse comportamento em parte é explicado pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos, aumentando, como conseqüência, a oferta de veículos usados.

Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

No mês de dezembro, cerca de 12 milhões de Avisos de Vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda para verificar as informações a respeito do pagamento do IPVA 2009.

A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase 9 bilhões de reais com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, 7,1bilhões de reais. Cinqüenta por cento do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

Durante o mês de outubro de 2008, os consumidores que participaram do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e pediram a Nota Fiscal Paulista puderam solicitar a utilização de seus créditos como desconto no IPVA 2009. Até hoje pela manhã, foram solicitados e concretizados 170 mil pedidos de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, totalizando R$ 7,85 milhões.

Tabela de Vencimento do IPVA

  • Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Microônibus, Motos e similares

Mês   Janeiro Fevereiro Março
 Pgto Parcela 1ª Parcela/Cota Única com Desconto   2ª Parcela/Cota Única sem Desconto 3ª Parcela 
Final da Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0

09/01/2009 
12/01/2009  
13/01/2009  
14/01/2009  
15/01/2009  
16/01/2009  
19/01/2009  
20/01/2009  
21/01/2009  
22/01/2009

11/02/2009
12/02/2009
13/02/2009
16/02/2009
17/02/2009
18/02/2009
19/02/2009
20/02/2009
26/02/2009
27/02/2009

11/03/2009
12/03/2009
13/03/2009
16/03/2009
17/03/2009
18/03/2009
19/03/2009
24/03/2009
23/03/2009
20/03/2009

Tabela de Valores Venais - IPVA 2009 (site da Imprensa Oficial).

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