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FAT libera R$ 5,2 bi para crédito

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem a liberação de R$ 5,25 bilhões do FAT para reforçar as linhas de empréstimos destinadas, principalmente, a micro e pequenos empresários e agricultura familiar. As linhas são operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Agência Estado |

A intenção do conselho, formado por representantes do governo, centrais sindicais e empresários, é que os recursos ajudem a "irrigar" o crédito no País. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de imediato serão liberados R$ 1,25 bilhão que virão da arrecadação de PIS/Pasep (cuja alíquota incide sobre o faturamento das empresas), que tem ficado acima do previsto. À medida que os bancos forem emprestando o dinheiro, terão acesso aos demais R$ 4 bilhões do FAT que virão da venda de títulos públicos que compõem parte das reservas do FAT.

Lupi acrescentou que a maior parte da parcela de R$ 1,25 bilhão caberá à linha conhecida como Proger Urbano (R$ 614 milhões) dirigida ao capital de giro das pequenas empresas. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que serve aos pequenos agricultores, receberá R$ 350 milhões, enquanto a linha chamada de FAT Infra-Estrutura, destinada a financiar grandes empreendimentos nas áreas de energia, telecomunicações, rodovias e portos, por exemplo, receberá R$ 286 milhões.

O reforço da linha de crédito exclusiva aos pequenos agricultores ajuda, indiretamente, a liberar mais recursos de outras fontes para financiamento agrícola de grandes produtores.

A maior parte do dinheiro autorizado ontem virá do remanejamento de verbas do fundo que compõem a reserva legal. Por lei, ela deve ser suficiente para cobrir o pagamento de pelo menos seis meses de seguro-desemprego. Segundo o ministério, isso representaria hoje R$ 11,2 bilhões, mas por força do crescimento das receitas do PIS/Pasep nos últimos dois anos, essa reserva legal hoje está em R$ 15,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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