No mais completo estudo já feito pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) sobre o etanol, a organização alerta que as políticas e subsídios de governos ricos promovendo a expansão dos biocombustíveis precisam ser revistas com urgência. De acordo com a entidade, elas estão afetando diretamente os interesses exportadores do Brasil.

Se as políticas distorcivas continuarem, argumenta a FAO, as populações mais pobres do planeta sofrerão e as economias emergentes não vão tirar proveito da expansão do setor. De outro lado, os países emergentes também precisam rever suas políticas de expansão para evitar que danos ambientais não ocorram por causa do etanol.

"A produção de biocombustíveis se multiplicou por três em apenas oito anos. Agora, precisamos parar e reconsiderar as políticas de biocombustíveis diante dos riscos que ela representa", afirmou Jacques Diouf, diretor da FAO.

Para a FAO, o etanol pode ser uma oportunidade para os agricultores dos países pobres e está "redesenhando a agricultura mundial". Mas também pode ser um risco, provocando a alta dos preços dos alimentos e acirrando a competição por terras. Ninguém na FAO questiona os benefícios do setor aos pequenos agricultores, mas hoje os riscos são considerados ainda maiores.

A entidade ainda questiona a contribuição do etanol para o meio ambiente, para a redução de pobreza, para a segurança alimentar e mesmo como substituto do petróleo. Para a entidade, o Brasil hoje é o único país que consegue produzir de forma competitiva o etanol, mas precisa garantir que a expansão não tenha um impacto ambiental negativo.

O raio-x foi apresentado ontem em Roma como resultado de meses de debates sobre o combustível. A entidade apresenta critérios que devem ser seguidos se governos decidirem continuar com a política de expansão do etanol, o que, de fato, pode gerar maior renda ao campo e oportunidades para os países em desenvolvimento. "O etanol é uma oportunidade e um risco. Seu futuro dependerá de como os governos vão implementar políticas", afirmou Diouf.

Depois de anos de otimismo em relação ao etanol, as questões mudaram o debate. Hoje, a FAO alerta que o futuro do etanol no mundo ainda é "incerto". O etanol, segundo a FAO, pode ser positivo, reduzindo a pobreza e até sendo uma fonte de investimentos para o campo nos países mais pobres. Outro fator positivo é o aumento dos preços das commodities. Mas uma política para garantir que os mais pobres não sejam afetados precisa ser adotada para que essa nova renda não fique apenas nas mãos de poucos e que milhões passem fome.

Os países em desenvolvimento ainda precisam dar garantias de que os benefícios também serão repartidos para os pequenos agricultores e que o plantio não atingirá zonas protegidas e florestas.

Outro fator que contribuiria seria a abertura dos mercados dos países ricos. Diante dos riscos que o etanol representa, a FAO deixa claro que está na hora de os países adotarem novas políticas para o setor, antes que promovam sua expansão. "A viabilidade da maioria dos biocombustíveis é tênue sem apoio e subsídios."

Um dos principais ataques é contra os subsídios dos países ricos, que distorcem o mercado. A FAO estima que o Brasil poderia expandir suas exportações se americanos e europeus reduzissem suas intervenções que chegam a US$ 12 bilhões. O dinheiro, segundo a entidade, deveria ser usado para pesquisas de etanol de segunda geração. Em alguns lugares, como na Europa, os subsídios chegam a US$ 1,00 por litro.

Para a FAO, o Brasil tem hoje o menor custo de produção do etanol no mundo. No restante dos países, o etanol simplesmente não seria competitivo se não fosse pelos subsídios, mesmo com o preço do petróleo alto. A ajuda ainda está impedindo um comércio eficiente do etanol pelo mundo.

Sem subsídios, a produção mundial de etanol cairia em 15%. Mas o Brasil seria o maior beneficiado. A produção americana seria reduzida em 8 bilhões de litros por anos, quase o mesmo volume da Europa. No Brasil, com maior mercado e sem distorções, a produção aumentaria em 3 bilhões de litros, apenas com o fim dos subsídios.

A entidade também ataca as barreiras aduaneiras aplicadas pelos países ricos. A constatação é de que, sem impostos de importação, a produção de etanol simplesmente não seria viável nessas economias.

Enquanto no Brasil a taxa é zero, a Austrália aplica tarifas de 51%, a Suíça 46%, os EUA 28% e a Europa 52%. "Essas tarifas determinam a lucratividade da produção que, em muitos lugares, sequer existiriam sem as barreiras", afirmou a FAO.

A conclusão é que apenas o Brasil é competitivo no setor se os subsídios e proteções forem retiradas. A cana brasileira é hoje a mais competitiva, seguido pela Índia. Em uma distante terceira colocação vem a Malásia (com óleo de palma), Indonésia e só então os EUA. Prova da falta de competitividade nos países ricos é o fato de que a alta nos preços das commodities gerados pelo próprio setor de etanol acabou afetando a capacidade das usinas em comprar grãos para o combustível.

Segundo a FAO, o etanol de cana do Brasil é o único que de forma consistente tem seu preço abaixo do petróleo. Na Europa, o biodiesel custa o dobro que o etanol brasileiro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.