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Exportador poderá abater imposto de insumos comprados no Brasil

BRASÍLIA - A partir de 1º de outubro, os exportadores brasileiros poderão pedir a suspensão de tributos federais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para comprar insumos nacionais visando à produção de bens para venda no exterior. Até agora, esse incentivo, chamado de drawback, valia apenas para abater impostos federais na aquisição de insumos importados empregados na fabricação de produtos brasileiros destinados ao mercado internacional. Na avaliação do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o novo regime ajudará na redução dos custos de produção e no aumento da competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros. Isto se deve ao fato de o regime que entrará em vigor permitirá que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, hoje beneficiados com o regime do Drawback Importação.

Valor Online |

O novo instrumento, batizado de Drawback Verde-Amarelo, será um dos mecanismos que serão utilizados para o alcance da meta estipulada pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio, de colocar o Brasil entre os 20 maiores exportadores mundiais.

O início das atividades do Drawback Verde-Amarelo foi comunicado nesta quinta-feira em evento que contou com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, além da secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira.

"(Valor Online)"

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