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Executivo e STF selam pacto no Planalto

BRASÍLIA - Depois de uma semana de brigas públicas pela imprensa e divergências em relação à Operação Santiagraha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e o ministro da Justiça, Tarso Genro, deixaram ontem o Planalto como amigos, alegando que jamais se opuseram em relação à nada. Afirmaram também, em conjunto, que declarações feitas por eles nos últimos dias foram mal interpretadas pela imprensa. Quando eu falei que o ministro Genro não tinha atribuição para falar sobre o assunto, eu não o chamei de incompetente , corrigiu Mendes. Não há antagonismos, muitas das colocações são naturais diante da tensão advinda de uma operação desse porte , completou Genro.

Valor Online |

O pacto de paz institucional foi selado no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para amainar os ânimos acirrados, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - que já exerceu os cargos ocupados pelos dois principais personagens do encontro de ontem -, foi até o STF encontrar-se com Mendes e ambos seguiram para o Planalto. Depois de uma reunião de aproximadamente duas horas, Genro e Mendes desceram juntos para uma entrevista. Hesitaram sobre quem falaria primeiro ao microfone, numa troca de mesuras para buscar afastar, de vez, qualquer tipo de desentendimento entre ambos.

Foi uma reunião de alto nível, onde buscamos conversar sobre a segunda etapa das reformas necessárias ao sistema penal e inquisitório brasileiro , adiantou o ministro da Justiça.

Dentro dessa ótica de parceria, o principal foco dos debates foram uma nova lei contra o abuso de autoridade e uma nova regulamentação de escutas telefônicas. Não estamos falando apenas de abuso por parte da autoridade policial, mas também da Receita, do Ministério Público e do próprio Judiciário , complementou Mendes, descartando que o debate tenha surgido apenas porque a Operação Santiagraha prendeu pessoas com alto poder aquisitivo.

Em relação às desavenças entre ambos, Genro destacou que, durante o transcurso da Operação Santiagraha, cada um dos dois cumpriu o papel que lhes cabia. Genro concordou com Mendes ao reconhecer que houve alguns abusos durante a operação, como a exibição pública de pessoas custodiadas pelas Polícia Federal e o vazamento da Operação para órgãos de imprensa. Solícito, o presidente do STF lembrou que, assim que surgiu o boato de que ele havia sido grampeado, o ministro da Justiça pediu para o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acompanhar pessoalmente a perícia no STF.

O ministro da Justiça minimizou o pedido de licença do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Santiagraha. Como relatou Valor na sexta passada, não estava descartada uma punição a Protógenes por ter omitido informações básicas aos seus superiores e vazado para a imprensa a realização da Operação. Ele licenciou-se para fazer um curso de reciclagem obrigatório para servidores com dez anos de carreira. Mas isso não vai atrapalhar em nada, já que o inquérito está 99,9% concluído , afirmou o ministro.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico. Colaborou Juliano Basile)

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