Depois do impasse dos últimos anos em torno dos subsídios americanos ao algodão, Brasil e Estados Unidos discutirão na semana que vem os termos de um memorando de entendimento que permitirá a criação de um fundo de compensação temporária aos cotonicultores brasileiros. O fundo contará com aportes anuais de US$ 147,3 milhões, conforme antecipou a repórter Raquel Landim para a seção Economia & Negócios do portal Estadão.

Depois do impasse dos últimos anos em torno dos subsídios americanos ao algodão, Brasil e Estados Unidos discutirão na semana que vem os termos de um memorando de entendimento que permitirá a criação de um fundo de compensação temporária aos cotonicultores brasileiros. O fundo contará com aportes anuais de US$ 147,3 milhões, conforme antecipou a repórter Raquel Landim para a seção Economia & Negócios do portal Estadão.com.br. O valor foi calculado pelos árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos. A criação do fundo era reivindicada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que financiou a disputa ganha pelo Brasil na OMC, e vai ficar com a gestão do fundo. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, os recursos serão aplicados no financiamento de projetos que beneficiem produtores brasileiros de algodão, inclusive para pesquisas de variedades resistentes às pragas. Além disso, os recursos poderão ser destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias que garantam o aumento da produtividade. Outra sugestão é que parte dos recursos seja aplicada em programas em países africanos que também são prejudicados pelos subsídios concedidos pelo governo americano. A "compensação temporária" foi a alternativa dos governos dos dois países para neutralizar os prejuízos que os produtores brasileiros de algodão têm com a política americana. Impedido de alterar de forma significativa essa política no curto prazo, a compensação vigorará até que os americanos possam alterar a política de subsídios domésticos ao algodão, durante revisão da Lei Agrícola (Farm Bill), a partir do segundo semestre deste ano, explicou Cozendey. A nova lei deve entrar em vigor em 2012. O presidente da Abrapa, Haroldo Cunha, disse, após a reunião da Camex, que o setor ficou satisfeito com a proposta americana de criação do fundo e com as medidas de compensação. "A compensação temporária é um sinal de que há interesse em negociar. Há um compromisso de revisão da Farm Bill." Cozendey explicou ainda que o governo dos EUA se comprometeu a "congelar" temporariamente a liberação da garantia de créditos para a exportação. O orçamento para essa política dos EUA em 2010 é de US$ 5,5 bilhões, segundo o diretor. Até agora, foram liberados US$ 2,7 bilhões, ou seja, está suspensa a liberação de US$ 2,8 bilhões. Em paralelo às negociações, o governo brasileiro dará continuidade ao fechamento da lista de retaliação na área de propriedade intelectual. A consulta pública terminou no fim de semana. Cozendey disse que a lista ficará pronta para implementação caso as negociações fracassem. Etanol. A Camex também decidiu ontem reduzir de 20% para 0% a alíquota do imposto de importação do etanol até 31 de dezembro de 2011. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que a decisão de zerar temporariamente o imposto não está relacionada ao contencioso com os EUA. Segundo ela, a redução da alíquota fora reivindicada pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) como sinalização de abertura no comércio internacional.
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