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Estudo aponta desperdício de recursos dos royalties

A riqueza gerada pelo petróleo não tem contribuído para catapultar os gastos em saúde, educação, gestão ambiental ou investimentos. As prefeituras que mais recebem compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás aplicam, nessas áreas, valores semelhantes a municípios que não recebem royalties.

Agência Estado |

É o que mostra o estudo "Royalties disease: uma análise da distribuição e aplicação das rendas do petróleo pelos municípios brasileiros", vencedor do prêmio de monografias do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento. O estudo é de autoria do economista Sérgio Gobetti, jornalista do Estado.

Segundo o levantamento, feito com base em dados de 2007, os gastos com saúde básica nas 100 cidades que mais recebem compensações pela exploração de petróleo (por causa dos danos ambientais) foi de R$ 57,40 por habitante. É bem menos do que gastam, em média, as prefeituras que não recebem royalties: R$ 100,03. Os recursos do petróleo tampouco ajudaram a elevar significativamente os gastos per capita com educação básica. A despesa foi de R$ 184,85 nas cidades que mais recebem royalties e de R$ 183,81 nas que não recebem.

O levantamento mostra que o dinheiro do petróleo paga principalmente a folha salarial das prefeituras e despesas de custeio. Os gastos com folha das 100 cidades que mais recebem royalties foram de R$ 575,24 por habitante, enquanto nas prefeituras sem royalties o gasto foi de R$ 405,79. No custeio, a diferença se repete: R$ 411,97 contra R$ 381,20.

"As evidências indicam que há sobrefinanciamento de alguns nichos da esfera municipal e que isso não gera nem retorno social à população nem ações preventivas no sentido de preparar economicamente essas regiões para um futuro sem petróleo", conclui o autor. "Em alguns casos há fortes indícios de desperdício de recursos públicos, o que coloca na ordem do dia a discussão sobre critérios de partilha das rendas do petróleo." A edição de ontem do Estado informou que o governo federal quer fixar regras sobre como gastar os recursos públicos gerados a partir da exploração para evitar seu mau uso.

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