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Estados vão poder ampliar endividamento

Neste ano eleitoral, alguns Estados terão folga adicional de caixa para aumentar os investimentos. O Tesouro Nacional está negociando a ampliação na capacidade de endividamento com os 25 Estados que refinanciaram suas dívidas com a União na década de 90.

AE |

Neste ano eleitoral, alguns Estados terão folga adicional de caixa para aumentar os investimentos. O Tesouro Nacional está negociando a ampliação na capacidade de endividamento com os 25 Estados que refinanciaram suas dívidas com a União na década de 90. A expectativa é de que vários acordos sejam assinados nos próximos dias. "Estamos concluindo os programas fiscais de vários Estados, e um que está na fase final é o de São Paulo. Nos próximos dias, possivelmente, deve ser feito esse anúncio, assim como de outros Estados", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acrescentando que apenas o Ceará já firmou acordo com a União. A negociação com o governo mineiro também está em fase avançada. O secretário não quis adiantar números. Segundo informação publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo paulista poderia ter seu limite de endividamento ampliado de R$ 11,6 bilhões para R$ 14,9 bilhões neste ano. Segundo Augustin, alguns Estados poderão ser beneficiados com a maior folga porque "a situação fiscal dos Estados continua melhorando" e o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que corrige as dívidas dos Estados, vem tendo variação menor que no passado. "Felizmente, a situação do Brasil e também dos entes federados está melhorando e isso permite mais espaço fiscal", frisou Augustin. Queda. No ano passado, pela primeira vez na história, o IGP-DI fechou com queda de 1,43%, o que teve impacto positivo direto na dívida dos Estados. Neste ano, no entanto, já se observa uma aceleração. Somente em fevereiro, a alta foi de 1,09%. No lado do ajuste fiscal, os governos estaduais fizeram um superávit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 17,957 bilhões no ano passado. O Tesouro Nacional não informou qual será a margem adicional para gastos que os Estados terão com a revisão dos limites de endividamento. Mas deixou claro que nem todos os 25 entes que firmaram acordo com a União para renegociar suas dívidas serão beneficiados. O aumento da capacidade de endividamento dos Estados será analisado caso a caso e vai depender do patamar da dívida, ajuste dos gastos e aumento da arrecadação. A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Fazenda do governo do Estado de São Paulo, não informou, até o fechamento desta edição, qual é o limite de endividamento do Estado e de quanto será a folga para gasto com a assinatura de acordo com o Tesouro Nacional. Segundo a Assessoria de Imprensa, a secretaria só vai se manifestar depois que os contratos forem assinados.
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