O governo não quer transferir para companhias municipais e estaduais de habitação o dinheiro a ser destinado ao programa de moradias populares - com lançamento previsto para este mês -, mas enfrenta pressão de governadores e prefeitos. O argumento do Planalto para defender a parceria direta entre a Caixa e a iniciativa privada é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) escancarou as dificuldades relativas às obras e não se pode repetir o mesmo erro.

O problema é que Estados e municípios também querem capitalizar politicamente o pacote, às vésperas das eleições de 2010. Na avaliação do governo, se o setor público ficar responsável pelas obras, as casas não serão entregues antes de três anos. Motivo: a burocracia exige uma etapa de longos prazos envolvendo desapropriação e compra de terreno, licitação para projetos, licenciamento ambiental e concorrência. Cálculos da equipe econômica indicam que esse prazo pode cair pela metade se o programa for entregue à iniciativa privada e os Estados ajudarem a respaldar as licenças ambientais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o pacote da habitação custará R$ 70 bilhões, segundo relatou um dos participantes da reunião com os empresários que fazem parte do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC). Ele acrescentou que o valor é suficiente para 1,2 milhão de casas e que as medidas deverão ser anunciadas entre 17 e 18 de março. Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões deverão ser subsídios, segundo informaram técnicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.