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Especialistas pedem a abertura de uma nova era do direito autoral

Especialistas internacionais reunidos nesta terça-feira em Montreal, no Canadá, abordaram a necessidade de uma nova era do direito autoral, considerando o regime atual de patentes um entrave ao desenvolvimento da inovação e da difusão de novos produtos, especialmente no campo da saúde.

AFP |

"A conclusão principal é que as pessoas que tomam decisões políticas e os dirigentes das empresas devem dar lugar a uma nova era de propriedade intelectual para estimular a inovação e ampliar o acesso às descobertas", fundamentalmente nos países em desenvolvimento, indicou o Grupo Internacional de especialistas em biotecnologia e propriedade intelectual.

"As atividades mais inovadoras acontecem quando todos, pesquisadores, empresas, governos, ONGs, trabalham juntos para garantir que as novas idéias sejam transmitidas ao público, sejam registradas de forma apropriada e difundidas com eficácia para quem precisa delas", destacou o grupo, presidido por Richard Gold, da Universidade McGill de Montreal, na qual estavam presentes mais 15 universitários, a maioria do Canadá, sob a égide da organização TIP (Sócios na inovação) respaldada financeiramente pelo governo canadense.

Os especialistas formularam 20 recomendações, dirigidas aos governos, escritórios de patentes, aos setores privados, aos universitários e à mídia.

Aos governos, pediram que se interessem tanto pelo ambiente no qual são desenvolvidas as inovações, principalmente a regulamentação dos efeitos da biotecnologia sobre a saúde, o meio ambiente, a independência do sistema judiciário, os laboratórios, quanto pela propriedade intelectual".

Eles pediram ainda que os governos trabalhem junto à indústria, os organismos de financiamento e às universidades para desenvolver uma associação público-privada que administre os dados ligados à saúde para estimular as colaborações e a inovação.

Os especialistas disseram que as agências governamentais de financiamento devem apontar para o desenvolvimento de novos modelos de negócios viáveis e sua implementação, especialmente nos países com baixas e médias rendas.

chr/lm

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