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Equipe econômica não cogita atrasos no pré-sal

O governo está decidido a iniciar de qualquer forma os investimentos necessários à extração do petróleo da camada de pré-sal, mesmo com o barril do óleo caindo abaixo de US$ 50, como ocorreu nesta semana. A queda momentânea no preço do petróleo, segundo os técnicos do governo, não afeta as perspectivas futuras de lucro e, por isso, a palavra de ordem na Esplanada é fazer tudo que for possível para viabilizar os investimentos.

Agência Estado |

"Não estamos trabalhando com a premissa de atrasar os projetos do pré-sal", avisou na quinta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, durante palestra no Senado. Segundo ele, parte dos erros passados da Petrobrás foi ter feito prognósticos de que o preço do barril de petróleo não ultrapassaria os U$$ 30. Apenas neste ano, já pulou de US$ 70 para US$ 150 e agora recuou para menos de US$ 50. Isso quer dizer que a volatilidade é muito grande e, em média, espera-se que o preço vá ficar acima de US$ 80 nos próximos anos.

Por isso, apesar da crise internacional e das dificuldades de acesso ao crédito que a Petrobrás pode ter, o objetivo da equipe econômica é tornar realidade seus planos de investimentos no pré-sal. O orçamento da estatal para o próximo ano prevê R$ 66,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 53,7 bilhões no País e R$ 12,4 bilhões no exterior.

Em 2008, pelos números divulgados até outubro, a Petrobrás já investiu R$ 33,9 bilhões. A projeção para o fim do ano é de que os investimentos cheguem a R$ 42 bilhões, pelo menos. Isso significa que a meta para 2009 é aumentar em cerca de 50% o volume de investimentos realizados neste ano.

Além de manter o pé no acelerador, o governo quer iniciar 2009 já decidido sobre o novo modelo de exploração do petróleo. E o mais provável é que não se adote um, mas elementos de vários modelos ao mesmo tempo. O hibridismo ocorreria não apenas pela separação dos atuais contratos de concessão dos novos, como também pela introdução de elementos de "partilha" e joint venture nos novos contratos, a exemplo da Noruega. "Com três modelos básicos, é possível fazer muitas coisas diferentes. Há quem diga que temos mais modelos do que países, porque alguns adotam mais de um modelo", disse Neto.

No país escandinavo, o modelo é formalmente de concessão, mas suas características internas são de partilha, pois o Estado é proprietário direto de parte das reservas de petróleo por meio de uma empresa 100% estatal. Esse tipo de modelo híbrido é o preferido pela equipe econômica, mas ainda há uma pressão muito forte de setores do PT para que a ampliação da participação estatal nas rendas do petróleo se dê pela capitalização da Petrobrás.

A área técnica prefere a criação de uma estatal nova e enxuta para evitar a concentração de poder na burocracia da Petrobrás. A participação direta do Estado nas rendas do petróleo também evitaria, segundo os técnicos, a partilha com Estados e municípios, como ocorre hoje com os royalties e participações especiais. Como há muita resistência em mudar as regras de divisão desses recursos, o mais simples é introduzir uma outra forma de captação das receitas. E se o Estado se torna proprietário direto da produção, não há royalties ou compensações a serem pagas.

Outra alternativa é a criação de uma alíquota diferenciada da CSLL para a atividade petrolífera, como já ocorre com o sistema financeiro. Na Noruega, o setor petrolífero paga uma alíquota adicional de Imposto de Renda, mas no Brasil o IR não pode ser diferenciado por atividade.

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