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Equador recua e diz que pagará parcela da dívida ao BNDES

SÃO PAULO - O governo do Equador mudou de tom ontem ao dizer que continuará pagando as parcelas da dívida que tem com o Brasil enquanto aguarda o resultado de uma arbitragem internacional sobre a legalidade do débito. O anúncio é um recuo em relação a um comunicado do Banco Central equatoriano, da semana passada, que indicava que não estava autorizado a fazer os pagamentos. A próxima parcela da dívida vence no fim de dezembro.

Valor Online |

O ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Galo Borja, declarou que " este tipo de empréstimo se faz com pagamentos automáticos de Banco Central a Banco Central " . E acrescentou: " Isso foi respeitado e não será tomada nenhuma decisão diferente até que haja um pronunciamento da Câmara de Comércio Internacional de Paris " . A afirmação foi publicada ontem por jornais do Equador.

Quito pediu à câmara que avalie a legalidade de um financiamento de US$ 242,9 milhões outorgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da hidrelétrica de San Francisco. Com os juros, a dívida está hoje em US$ 460 milhões. A operação foi realizada no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-Americana de Integração (CCR/Aladi).

A obra foi feita pela construtora Odebrecht e entregue em 2007. Por problemas técnicos, a hidrelétrica parou este ano. O governo do presidente Rafael Correa fez fortes críticas à empresa, que acabou expulsa do país no mês passado.

O Equador está questionando a validade de um terço de toda a sua dívida externa - de cerca de US$ 10 bilhões. Mas, por enquanto, apenas a fatia devida ao Brasil foi levada a arbitragem internacional, desatando uma crise diplomática com o governo brasileiro, que reagiu chamando para consultas o embaixador em Quito.

" Claramente, o governo voltou atrás e reduziu o nível da retórica sobre o empréstimo brasileiro depois da forte reação diplomática do Brasil " , diz o economista Alberto Ramos, da Goldman Sachs, em uma nota ontem.

Durante o anúncio do pedido de arbitragem feito na quinta-feira, Correa não disse que seu país não pagaria as parcelas da dívida até um veredito. Mas, num comunicado enviado ao conselho do CCR formado pelos BCs dos países-membros, o banco do Equador " dava uma indicação clara de que não pretendia pagar as parcelas até o resultado da arbitragem. Aparentemente, não estaria autorizado a pagar a fazer esses pagamentos " , disse ao Valor uma fonte do governo brasileiro que acompanha a disputa. O Equador pagou em junho a primeira parcela; a próxima, de US$ 15 milhões, vence em 29 de dezembro.

" Não podemos de deixar de pagar, a menos que a Comissão de Arbitragem diga que há alguma irregularidade " , disse Borja. Na quinta, Correa disse, sem especificar, que não o aceitaria que o país fosse alvo de " estelionato " .

(Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico)

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