Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Equador não tem relação com BNDES, afirma Dilma

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, minimizou nesta quinta-feira a ameaça do presidente equatoriano Rafael Correa de não pagar os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de uma usina pela Odebrecht.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico O BNDES não tem relação com o Equador porque não emprestou para o Equador, emprestou para a empresa. Então, a relação é da empresa com o BNDES, não vamos complicar mais a situação, afirmou Dilma após participar de um encontro com reitores de universidades federais em Brasília.

Segundo a ministra, o problema entre o país vizinho e a empresa brasileira deverá ser resolvido após o referendo que se realiza no próximo domingo no Equador e que irá decidir se será aprovado ou não o texto de uma nova Constituição para o país.

Obviamente importa ao Brasil porque é uma empresa importante do País, mas vamos fazer uma gestão calma, tranqüila e esperar passar esse momento do referendo. Acredito, que só depois vamos tratar desse assunto, a declaração do presidente Lula é a compreensão brasileira deste processo, disse a ministra.

Ontem, o presidente Lula afirmou em Washington acreditar que haverá uma solução para o problema que permitirá a Odebrecht continuar atuando no país vizinho.

Arbitragem

A Odebrecht pediu que o governo equatoriano aceite a arbitragem de uma entidade internacional para solucionar o impasse sobre a responsabilidade da paralisação na hidrelétrica de San Francisco. Inaugurada em junho de 2007, a usina está sem funcionar desde 6 de junho por problemas estruturais.

"Queremos a arbitragem da ICC (Câmara de Comércio Internacional, sigla em inglês), como está previsto no contrato", afirmou ontem o vice-presidente da empresa, Paulo de Oliveira Melo. Os últimos contatos diretos entre empresa e governo foram feitos domingo.

"Para mostrar que acataremos a decisão do órgão, seja qual for, aceitamos pagar agora a um fiel depositário uma multa e devolver o prêmio de antecipação da obra, de US$ 13 milhões", disse Melo.

O consórcio Odebrecht-Alstom-Vatech, responsável pela construção da San Francisco, entregou a usina nove meses antes do prazo e, com isso, recebeu um bônus. Mas o consórcio diz que "apenas foram ressarcidos os custos decorrentes da aceleração de prazo". O governo do Equador exige que o valor seja devolvido.

O vice-presidente da Odebrecht afirmou também que os problemas na hidrelétrica foram causados pela erupção de um vulcão nas proximidades, que teria despejado detritos no Rio Pastaza. A ocorrência não estava prevista no projeto de engenharia, de responsabilidade do governo. Em nota oficial, a empresa informou que tem faturas pendentes de pagamento por parte do governo, da ordem de US$ 50 milhões. A empresa argumenta ainda que os prejuízos provocados pela paralisação são inferiores aos ganhos obtidos pela antecipação da entrega da usina.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, e seus ministros afirmam que os problemas na usina de San Francisco são decorrentes de falhas na construção e não no projeto. Eles não mencionam a suposta dívida do Estado.

Independentemente da apuração das causas e responsabilidades, o consórcio se comprometeu a fazer os reparos, pois os problemas na hidrelétrica foram apresentados dentro do prazo de garantia contra defeitos, que é de um ano. Até terça-feira, quando o governo decidiu intervir militarmente no local, o conserto mobilizava 300 pessoas, entre técnicos, operários e consultores e tinha 4 de outubro como prazo de término.

Segundo a empresa brasileira, o embargo de todas as suas obras pelo governo do Equador envolve um total de contratos de US$ 650 milhões e atinge 3.800 pessoas que trabalham para a construtora no país, entre elas 36 funcionários brasileiros. A Odebrecht atua no Equador há duas décadas.

A Odebrecht diz que tentou até a última hora fechar um acordo com o governo do Equador. O acordo, para ser considerado válido, deveria ter a anuência da Alstom e da Vatech, empresas de capital europeu, mas ambas se recusaram a assiná-lo alegando riscos contratuais e insegurança jurídica.

A assessoria da Alston informou ontem que não assinou o documento porque ele não dizia respeito a sua atividade, que é a geração de energia. A Odebrecht informou que tentou assinar o acordo sozinha, mas a proposta foi recusada pelo governo de Correa.

A construtora diz que, durante a negociação com os sócios para a assinatura do documento, o governo equatoriano militarizou as instalações de San Francisco e de suas outras obras. Além disso, ordenou a requisição e custódia dos bens da empresa, suspendeu os direitos constitucionais de vários de seus executivos e os proibiu de sair do país.

No acordo de compromissos que estava sendo negociado com o governo, a Odebrecht alega ter assumido mais do que previam suas responsabilidades contratuais.

A empresa teria aceitado assumir custos dos reparos no valor aproximado de US$ 25 milhões sem que as causas estejam definidas e sem que o governo permitisse sequer uma auditoria; estender a garantia contra defeitos por mais 1 ano; estender a garantia para os reparos efetuados por um período de 5 anos; garantia adicional dos equipamentos; entregar a um fiel depositário o valor de US$ 43,8 milhões como multas e devolução dos custos recebidos pela antecipação. 

(Com informações da Agência Estado)

Leia mais sobre o impasse da Odebrecht no Equador

Leia tudo sobre: equadorodebrecht

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG