O ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, afirmou ontem que seu país pagará em meados de dezembro uma parcela prevista em contrato de US$ 15 milhões, parte de uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo o jornal equatoriano El Universo. Quito apresentou, na quarta-feira passada, uma ação de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, para reclamar da taxa de juro embutida no empréstimo.

O total da dívida é de US$ 243 milhões. O dinheiro foi investido na construção da hidrelétrica de San Francisco, obra tocada pela construtora brasileira Norberto Odebrecht. A hidrelétrica apresentou problemas e o governo equatoriano acabou expulsando a Odebrecht do país, acusando-a também por corrupção. A empresa nega qualquer ilegalidade.

"Em nenhum momento atuamos unilateralmente. Não podemos deixar de pagar, a menos que a Comissão de Arbitragem diga que há alguma irregularidade", disse Borja em entrevista coletiva. O ministro apontou que "o contrato está blindado a favor do BNDES e o Equador poderá suspender os pagamentos somente depois de contar com um laudo favorável dos árbitros". O jornal equatoriano El Comercio também divulgou as declarações do ministro sustentando que o país honrará a dívida até a decisão da arbitragem.

Também ontem, a ministra de Relações Exteriores do Equador, María Isabel Salvador, disse que "deplora profundamente a decisão do governo brasileiro de chamar para consultas seu embaixador e reitera uma vez mais sua intenção de fomentar relações bilaterais". Quito afirma que o Brasil transformou um assunto comercial em questão diplomática, ao chamar para consultas o embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto.

O governo brasileiro suspendeu a autorização para que o BNDES financie a venda de 24 aviões Supertucanos à Força Aérea do Equador, um negócio de US$ 261 milhões, segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Formalmente, porém, essa atitude ainda não foi tomada.

"Acordos que envolvam projetos e financiamentos... não é que seja medida de retaliação, é de precaução: o Brasil terá de vê-los com muito cuidado", disse na segunda-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. "Nós lamentamos. Não fazemos isso com o coração leve, nem fazemos isso com prazer ou satisfação. O Brasil tem um grande empenho na integração sul-americana e em ajudar os países mais vulneráveis da região. Claro, desde que também seja respeitado nosso interesse. Para que isso ocorra, certas condições têm de estar presentes."

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.