Quito, 6 abr (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, criou nesta terça-feira a Empresa Pública de Hidrocarbonetos, que substituirá a estatal Petroecuador e terá autonomia financeira, administrativa, orçamentária e de gestão, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Quito, 6 abr (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, criou nesta terça-feira a Empresa Pública de Hidrocarbonetos, que substituirá a estatal Petroecuador e terá autonomia financeira, administrativa, orçamentária e de gestão, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência. Mediante um decreto executivo, Correa criou a Empresa Pública de Hidrocarbonetos do Equador (EP-Petroecuador) como uma instituição de "direito público, com personalidade jurídica e patrimônio próprios". O objetivo é potenciar "a gestão do setor estratégico dos recursos naturais não renováveis para seu aproveitamento sustentável". Por isso, a nova empresa vai intervir em "todas as fases da atividade, sob condições de preservação ambiental e de respeito aos direitos dos povos". A EP-Petroecuador "poderá desenvolver suas atividades no âmbito local, provincial, regional, nacional e internacional", destaca em comunicado a Secretaria de Comunicação. O patrimônio da companhia estará constituído pelos "bens móveis e imóveis, ativos e direitos que atualmente são de propriedade da Empresa Estatal Petróleos do Equador (Petroecuador)". Além disso, os funcionários da Petroecuador, de suas filiais e empresas de economia mista continuarão prestando seus serviços à nova instituição. A criação da empresa pretende reforçar "a gestão de setores estratégicos, a prestação de serviços públicos, o aproveitamento sustentável de recursos naturais e de bens públicos e o desenvolvimento de outras atividades", destaca o comunicado. O petróleo é o principal produto de exportação do país e suas vendas financiam quase 25% do orçamento do Estado. O Governo equatoriano determinou a reorganização total de sua companhia petrolífera para tirá-la, segundo Correa, da "prostração" que sofreu durante os últimos anos, devido, entre outros fatores, à falta de investimentos para desenvolvê-la. EFE fa/fm/mh
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