RIO - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aprovou 146 empreendimentos para participação no Leilão de Energia Nova A-5/2008, que será realizado no próximo dia 30 de setembro, com o objetivo de contratar energia para atender ao mercado nacional a partir de 2013. Os projetos aprovados no processo de habilitação técnica somam capacidade instalada de 25.252 megawatts e a garantia física - quantidade real que poderá ser posta à venda na licitação - equivale a 15.232 MW médios.

A habilitação da EPE contemplou 11 tipos de fonte de energia, sendo que a maior participação é das termelétricas movidas a óleo combustível, com 63 empreendimentos e capacidade de geração habilitada de 11.537 MW. A seguir vêm as 28 usinas termelétricas a bagaço de cana-de-açúcar e as 17 térmicas a gás natural regaseificado.

A segunda maior potência instalada é das térmicas a gás natural regaseificado, com 5.011 MW, seguida pelas térmicas a carvão mineral importado, com sete usinas e 3.550 MW. A usina de Baixo Iguaçu, no Rio Paraná, foi a única hidrelétrica habilitada, com 350 MW de potência e 172 MW médios de garantia física.

Foram habilitados ainda empreendimentos a carvão mineral nacional, coque de petróleo, gás natural, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas, e outras biomassas.

Em nota, o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse que o grande número de usinas habilitadas demonstra, mais uma vez, que existem diversas de empresas dispostas a investir no setor elétrico, o que traz uma tranqüilidade de que não faltará oferta para atender o crescimento do mercado brasileiro.

Os Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) que serão firmados entre as distribuidoras e os empreendedores que obtiverem êxito na negociação terão prazo de validade de 30 anos para usinas hidrelétricas e PCHs e 15 anos para empreendimentos que utilizam outras fontes.

O preço-teto foi definido em R$ 123/MWh para usinas hídricas e de R$ 146/MWh para outras fontes. Da energia total a ser contratada, pelo menos 70% serão destinados ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

(Rafael Rosas | Valor Online)

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