A Votorantim Metais teve licença ambiental para exploração de mina de zinco anulada em um projeto na cidade de Vazante, no noroeste de Minas Gerais. O pedido de anulação da licença prévia foi do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme informações do MP mineiro, haveria irregularidades referentes ao estudo de impacto ambiental e, em março do ano passado, a Justiça deferiu liminar suspendendo a eficácia da licença prévia, que é concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam). Em dezembro de 2010, o MP propôs ação civil pública questionando o processo. O Copam é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e o governo estadual não se manifestou sobre o assunto.

Por meio de nota, a Votorantim contestou irregularidades e afirmou que estuda como viabilizar o empreendimento. “A Votorantim Metais mantém um posicionamento com ações conscientes e de respeito ao meio ambiente e à sociedade. Desta forma, existe uma busca constante pela excelência operacional em todos os processos, buscando o equilíbrio dos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Em relação ao licenciamento do Projeto Extremo Norte, a empresa cumpriu todos os requisitos legais e realizou todos os estudos de Impacto Ambiental requeridos, tendo sido identificadas todas as ações necessárias para a mitigação ou eliminação dos possíveis impactos. Em face da sentença publicada nos autos da Ação Civil Pública, em 24/01/2012, a Votorantim Metais adotará as medidas cabíveis para viabilizar o empreendimento”, diz a nota.

A juíza Mônika Alves, que em março de 2011 deferiu liminar suspendendo a eficácia da licença, agora, confirmou a tutela antecipada e anulou a licença, “considerando que os estudos apresentados pela Votorantim são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático”, informou o MP. Também segundo o MP, o empreendimento pode prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.

“A Votorantim solicitou a concessão de licença para lavra de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares de área cárstica. Trata-se de relevo com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea e cavernas. A água da chuva ou dos rios, que carrega substâncias químicas presentes no ar ou em solos com bastante vegetação, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterrâneos”, explicou ainda o MP em nota divulgada para a imprensa.
 

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