São Paulo vai conceder 31 aeroportos para a iniciativa privada
Complexo aeroportuário controlado pelo governo do Estado gera deficit de R$ 17,6 milhões, segundo o Daesp
O governo de São Paulo decidiu conceder os 31 aeroportos que estão sob sua gestão à iniciativa privada. O controle dos aeroportos gera um déficit anual de R$ 17,6 milhões aos cofres do Estado. O modelo de concessão para os aeroportos paulistas ainda não foi definido.
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Os aeroportos administrados pelo Estado receberam 1,8 milhão de passageiros em 2010, um crescimento de 36% em relação ao ano anterior, de acordo com informações do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
A receita dos 31 aeroportos atingiu R$ 16,2 milhões, menos que a despesa de manutenção do complexo – de R$ 33,8 milhões. Em 2010, o governo de São Paulo investiu R$ 21 milhões nesses aeroportos.
A decisão de firmar uma parceria público-privada (PPP) para administrar os aeroportos já foi tomada pelo governo, mas o modelo de concessão ainda está em estudo. “É um trabalho incipiente, mas o governo está disposto a fazer as PPPs” afirma o superintendente do Daesp, Ricardo Volpi.
As possibilidades em análise são a concessão de aeroportos individualmente ou blocos, que incluirão aeroportos mais movimentados e outros com menos demanda. Neste modelo, os principais aeroportos de cada bloco são Ribeirão Preto, Jundiaí, Presidente Prudente, Bauru e São José do Rio Preto.
Os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos não estão incluídos neste lote, pois são administrados pela Infraero.
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O processo de concessão dos aeroportos de São Paulo ao setor privado depende da aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O Estado opera os aeroportos regionais desde 1981, quando assinou um convênio com o Departamento de Aviação Civil (DAC) para administrar os locais por 15 anos, com possibilidade de renovação. O convênio proibiu que o governo paulista de repassar as concessões sem a autorização do DAC, órgão hoje equivalente à Anac.
Segundo Volpi, o governo de São Paulo vai negociar com a União um prazo de concessão maior que os 15 anos e a possibilidade de firmar PPPs para administrar os aeroportos regionais.
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- Fonte: Thomson Reuters
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